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Parecer de relator sobre MP da taxação de bancos, bets e bilionários deve sair até setembro

Publicado 20/08/2025 • 06:30 | Atualizado há 11 meses

KEY POINTS

Relator Carlos Zarattini prevê apresentar parecer até meados de setembro e busca consenso entre Câmara e Senado.
A medida unifica a tributação de aplicações financeiras, com foco em pequenos investidores, e inclui debates sobre agro, setor imobiliário e debêntures.
Alterações no seguro-defeso, envolvendo prefeituras no cadastro de pescadores, geram divergências nas negociações.

Pixabay

As discussões sobre a Medida Provisória 1303, conhecida como “Taxação BBB” por atingir bancos, apostas (bets) e grandes fortunas (bilionários), ganharam impulso no Congresso Nacional. O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), responsável pelo relatório, informou nesta terça-feira (19) que o parecer deve ser apresentado à Comissão Mista até o meio de setembro.

Zarattini afirmou que o desafio será equilibrar demandas importantes com negociações entre os partidos da Câmara e do Senado, em busca de consenso para aprovar a proposta.

“A gente vai ter que não só buscar atender pleitos que são importantes, que a gente vem considerando e ouvindo argumentos, mas também fazer uma boa costura com os vários partidos da Câmara e do Senado para chegar a um denominador comum que permita a aprovação dessa medida provisória. Essa costura, evidentemente, vai ser influenciada pelos interesses aqui, os vários interesses aqui atingidos pela medida provisória”, disse Zarattini.

Debate sobre alternativas e principais pontos da MP

O anúncio ocorreu durante a reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que debate alternativas ao aumento do IOF. O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, também esteve presente no evento.

Entre os principais pontos destacados pelo relator estão a unificação da tributação sobre aplicações financeiras, com foco em beneficiar investidores de curto prazo e de menor renda. Zarattini mencionou ainda que grande parte das discussões gira em torno das aplicações ligadas ao agronegócio, ao setor imobiliário e às debêntures incentivadas.

Outro aspecto polêmico da MP refere-se à alteração nas regras do seguro-defeso, prevendo o envolvimento das prefeituras no processo de cadastramento dos pescadores.