PIS/Cofins será zerado para conter alta do diesel em meio à guerra no Oriente Médio, anuncia governo

Em coletiva nesta quinta-feira (12), o presidente Lula assinou medidas para reduzir os impactos do aumento do preço do petróleo e do diesel, pressionados pela instabilidade no Oriente Médio. As ações incluem a edição de Medida Provisória e de três decretos presidenciais, com o objetivo de proteger a população, caminhoneiros e setores econômicos.

Entre as ações decretadas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou a decisão de zerar a alíquota de PIS/Cofins, unicos impostos federais sobre combustíveis, sobre o diesel destinado à importação e comercialização, gerando uma redução de R$ 0,32 por litro segundo o governo, em uma tentativa de conter a elevação dos preços no mercado interno.

A MP também prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, também no valor de R$ 0,32 por litro, somando um efeito total de R$ 0,64 de redução por litro nas bombas.

Além disso, a Medida vai fornecer a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) novos instrumentos de fiscalização para evitar práticas abusivas ao consumidor, como aumento desproporcional de preços ou retenção especulativa de estoques. Dentre os decretos, os postos de gasolina também vão ter que adotar uma sinalização clara e visível, informando a redução de tributos federais e o efeito da subvenção sobre os preços.

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Ainda nesta quinta, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César (Justiça), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, vão se reunir com os representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis para cobrar o alívio nos preços, e garantir que seja repassado ao consumidor final. Representantes da Senacon também vão participar, reforçando o acompanhamento institucional sobre a chegada do benefício à população.

Eduarda Basso

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