O avanço do PL Antifacção na Câmara acendeu um alerta dentro da Polícia Federal (PF).
Em plena COP30, evento em que o Brasil tenta reforçar sua liderança climática, o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros, afirmou que o projeto pode trazer “impacto muito negativo” ao combate a crimes ambientais ligados ao crime organizado — como garimpo ilegal, tráfico de drogas e extração de madeira na Amazônia.
Segundo Freire Barros, a proposta chega em um momento delicado: “O mundo está criando novas parcerias, o Brasil inaugurou o CCIP Amazônia, e surge um projeto que tenta excluir a PF de investigações essenciais”, declarou à Agência Brasil nos corredores da COP30, em Belém.
O parecer do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inicialmente condicionava operações conjuntas entre PF e polícias estaduais à autorização formal do governador — o que, na visão de especialistas e do governo, era inconstitucional. Derrite recuou após forte pressão e retirou essa exigência, mas o clima de preocupação permanece.
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Segundo o delegado, a regra atingiria diretamente os crimes ambientais: “Condição de pedido do estado para investigar garimpo ilegal ou extração de madeira é inconcebível”, afirmou.
A repercussão levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a garantir que não será aprovada nenhuma alteração que reduza a autonomia investigativa da PF.
Criada em 2023, a Diretoria de Amazônia e Meio Ambiente vem concentrando esforços para atingir o financiamento e o comando de atividades criminosas na Pan-Amazônia.
Freire Barros destacou: “Fortalecemos o combate à grilagem, ao minério ilegal e aos crimes ambientais com o Plano Amas, revertendo anos de avanço do crime organizado”.
Ele reforça que o foco é a inteligência policial, atacando a cadeia do crime e não apenas os executores:
“Nosso trabalho é desestruturar quem financia o garimpo ilegal e o desmatamento”.
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