Combustíveis: ministérios discutem ações contra efeitos da guerra

O governo federal anunciou novas medidas para enfrentar os impactos da guerra no setor de combustíveis, durante coletiva realizada em Brasília nesta terça-feira (14). Participaram do anúncio representantes dos ministérios de Minas e Energia, do Planejamento e Orçamento, além do secretário-executivo da Fazenda e do secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita.

Durante a coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garantiu que não faltará combustível, mesmo com a gravidade da guerra. Afirmou, ainda, que a ida do presidente Lula à Alemanha e à França irá contribuir para a estabilização de questões voltadas aos combustíveis.

Alexandre enfatizou a importância da fiscalização do povo brasileiro, e que denunciem preços altos. Além disso, todas as revendas devem voltar à normalidade dos preços do GLP, conhecido como gás de cozinha, disse.

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O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que os combustíveis já apresentam “preços estabilizados” após mais de 40 medidas adotadas pelo governo, incluindo um regime especial de abastecimento. Segundo ele, será preciso avançar na regulamentação, com ações como a subvenção ao diesel, a adesão dos estados — que terão até 22 de abril — e a publicação de regras para o gás de cozinha importado e para a compra de combustíveis subvencionados por distribuidoras.

O governo também vai ampliar a transparência no setor, com divulgação das margens de lucro. “Mais transparência, menos preços abusivos”, resumiu Moretti.

Ainda durante a coletiva, o secretário nacional do Consumidor, Morishita afirmou que o governo irá intensificar a fiscalização sobre possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Segundo ele, empresas que ampliaram suas margens de lucro em meio ao cenário excepcional de guerra devem ser monitoradas, já que os recursos envolvidos são públicos e provenientes de toda a sociedade.

De acordo com os dados apresentados, foram inspecionados 8.225 postos de combustíveis nos 27 estados. Além disso, foram abertas 378 investigações contra distribuidoras e emitidas mais de 5.164 notificações, que correspondem a etapas preliminares de apuração, direcionadas a postos e vendedores.

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Sofia Bianco

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