A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Silvio Almeida, antigo ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por acusação de importunação sexual contra Anielle Franco, ministra de Igualdade Racial e irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018.
Apresentada no dia 04 de março, a denúncia foi assinada pelo procurador geral, Paulo Gonet. O processo é sigiloso é conduzido no STF pelo ministro André Mendonça. Na denúncia, Paulo afirma que o relato de Anielle é respaldado. Dentro dos depoimentos que a respaldam, está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
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A defesa do ex-ministro informou que o processo segue sob sigilo e reiterou posicionamentos já apresentados anteriormente. Silvio Almeida tem sustentado que as acusações carecem de provas concretas e se baseiam em suposições.
Andrei esteve presente na reunião realizada em maio de 2023, na sede do Ministério da Igualdade Racial, ocasião em que Almeida teria assediado Anielle. O diretor-geral prestou depoimento no caso e, conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), seu relato coincide com o apresentado pela ministra.
Segundo a denúncia, Andrei afirmou que percebeu Anielle bastante abalada após o encontro e que ela teria feito comentários intensos, como dizer que “não aguentava mais”. Naquele momento, ela não mencionou o nome de Almeida, mas deixou a reunião visivelmente incomodada, relatando desconforto.
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A corregedora-geral da Polícia Federal, Aletea Vega Marona Kunde, também participou da reunião e, ao ser ouvida no inquérito, apresentou versão semelhante. Além disso, há relatos de amigas com quem Anielle conversou na época sobre a situação que enfrentava.
A Polícia Federal indiciou Silvio Almeida em novembro do ano passado, com base na suspeita de importunação sexual contra Anielle e a professora Isabel Rodrigues. Entretanto, a denúncia apresentada pela PGR trata apenas do episódio envolvendo Anielle.
De acordo com o entendimento da Procuradoria, o caso referente à professora foi remetido à primeira instância, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), já que Almeida não ocupava o cargo de ministro à época dos fatos.
Segundo informações de pessoas que tiveram acesso ao documento, a Polícia Federal avaliou que outros casos suspeitos estariam prescritos, ou seja, já não caberia mais punição pelo decurso do tempo desde os fatos.
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