Prisão de ex-presidente do BRB indica gravidade das suspeitas e dificulta habeas corpus, diz criminalista

A prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, determinada nesta quinta-feira (16) no âmbito da Operação Compliance Zero, indica a gravidade das suspeitas levantadas pela investigação e pode ter desdobramentos relevantes para o sistema financeiro e a credibilidade institucional do país, segundo o advogado criminalista Vitor Mageski Cavalcanti.

Em entrevista nesta quinta-feira ao Pré-Market, jornal do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, o especialista frisou que o fato de o BRB ser um banco público torna o caso ainda mais sensível sob o ponto de vista penal.

“Trata-se de um banco público e, portanto, é passível a ocorrência do crime de corrupção”, afirmou, ao comentar a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Segundo a investigação, Paulo Henrique Costa teria se beneficiado diretamente de vantagens indevidas e autorizado operações mesmo após tomar conhecimento de inconsistências relevantes em carteiras ofertadas ao BRB.

Para Mageski, a aquisição de ativos sem lastro adequado poderia gerar forte prejuízo ao banco e aos investidores. “Considerando o volume do valor do prejuízo e a conduta, é possível sim a prisão, até mesmo por violar o próprio sistema financeiro”, declarou.

Próximos passos após a prisão

O advogado explicou que, após a detenção, um dos procedimentos iniciais é o exame de corpo de delito, obrigatório para verificar se houve qualquer violação à integridade física do preso no momento da captura.

Na sequência, Paulo Henrique Costa poderá ser levado à Polícia Federal para prestar depoimento complementar, embora os detalhes da apuração permaneçam sob sigilo.

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Mageski também apontou a possibilidade de negociações processuais durante o avanço do caso. “Eventualmente pode ser oferecida a ele também uma proposta de delação.”

Segundo ele, a decretação da prisão preventiva pode influenciar a estratégia adotada pela defesa nas próximas etapas.

Habeas corpus é cenário difícil

Na avaliação do criminalista, uma eventual tentativa de soltura imediata por habeas corpus enfrenta obstáculos relevantes neste momento.

Isso porque a ordem de prisão partiu diretamente de um ministro do STF, a mais alta Corte do país, e envolve acusações consideradas graves.

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Mageski citou possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos contra o sistema financeiro nacional. “É complicado, é difícil pensar numa solução através de habeas corpus neste momento”, explicou.

Ele ressaltou ainda que a prisão preventiva, quando fundamentada juridicamente, não possui prazo automático para revogação. “Aparentemente apresenta-se uma medida difícil para obter a liberdade”, acrescentou.

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Suspeita de vazamento pode abrir nova frente

Questionado sobre informações de bastidores de que o ex-presidente do BRB poderia ter sido avisado previamente sobre a operação policial, Mageski disse que eventual vazamento precisa ser investigado separadamente.

Segundo ele, a prioridade segue sendo o conjunto probatório reunido durante o inquérito.

“As provas obtidas até agora foram o que justificou a prisão preventiva e são muito mais importantes”, afirmou.

Ainda assim, caso se confirme o repasse antecipado de informações sigilosas, pode haver responsabilização criminal.

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“Isso tecnicamente representa um crime próprio para aquele que vazou essas informações, com possível enquadramento por obstrução da Justiça”, concluiu.

Cauê Rigamonti

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