PT pediu a Flávio Dino e André Mendonça que tornem públicos documentos ainda sob sigilo das investigações sobre o Banco Master.
Partido afirma que a divulgação parcial de informações dificulta a análise do caso em seu contexto completo e pode afetar a disputa eleitoral.
Pedido cita precedente da Operação Spoofing para defender a divulgação integral do material.
Crédito: Fellipe Sampaio/STF e Ton Molina/STF
Ministros André Mendonça e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF); Mendonça contestou decisão de Dino que reconduziu a cúpula da Polícia Federal.
O PT pediu aos ministros Flávio Dino e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornem públicos os documentos das investigações relacionadas ao Banco Master que ainda estão sob sigilo. Os dois ministros são responsáveis por processos relacionados ao caso na Corte.
O partido argumenta que a divulgação parcial das informações das investigações impede a análise do conteúdo em seu contexto completo e pode produzir efeitos na disputa eleitoral. A legenda também reclama de vazamentos cuja origem não foi identificada.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o requerimento foi apresentado nesta quarta-feira (9). Lideranças do PT afirmam ainda que informações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro permanecem sob sigilo, enquanto outros elementos das investigações já vieram a público.
A iniciativa ocorreu no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a divulgação integral das investigações sobre o Banco Master.
No pedido ao STF, os advogados do PT sustentam que o sigilo perde parte de sua finalidade quando trechos dos autos passam a circular fora dos canais oficiais.
Na avaliação da legenda, manter o restante do material protegido dificulta a compreensão do conjunto e favorece a circulação de informações sem o contexto completo.
O partido também argumenta que a divulgação integral permitiria que candidatos, partidos e a sociedade tivessem acesso ao mesmo conjunto de informações.
Segundo a defesa, manter parte do processo sob sigilo enquanto trechos chegam ao público cria uma diferença de acesso entre quem participa formalmente das ações e os demais envolvidos na disputa eleitoral.
Os advogados citam, ainda, uma decisão de 2021 do então ministro Ricardo Lewandowski. Na ocasião, ele autorizou a divulgação de mensagens apreendidas na Operação Spoofing, envolvendo integrantes da Lava Jato, que já haviam sido divulgadas parcialmente.
O precedente é usado pelo PT para defender que a abertura do conjunto de documentos permite avaliar as informações com mais contexto.
A legenda sustenta que a divulgação integral das investigações reduziria o efeito de vazamentos seletivos ao permitir que informações já tornadas públicas fossem confrontadas com o restante do material.
Para os advogados, essa também seria uma forma de evitar que recortes isolados influenciem a disputa política.
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