Queda de Peña pode mexer nas negociações de Itaipu; fundo de pensão ligado à usina tem quase R$ 90 mi no Ueno Bank

A queda de Santiago Peña pode mudar a condução das negociações entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu. Apesar de não alterar o tratado nem o funcionamento da hidrelétrica, o impeachment coloca um novo governo paraguaio à frente de discussões ainda pendentes sobre tarifas, comercialização de energia e receitas da binacional.

A usina é administrada de forma paritária pelos dois países, com seis representantes de cada lado no Conselho de Administração e o mesmo número na Diretoria Executiva. Mudanças no tratado dependem de acordo entre Brasil e Paraguai.

Mas a mudança política pode alterar a interlocução do lado paraguaio. Os governos dos dois países são responsáveis por indicar seus representantes na administração de Itaipu, e esses integrantes podem ser substituídos antes do fim do mandato por decisão do governo que os nomeou.

Peña participou diretamente das discussões sobre Itaipu durante seu governo e também assinou nomeações para a representação paraguaia na binacional. Em agosto, por exemplo, indicou Miguel Báez, presidente da estatal de energia ANDE, para o Conselho de Administração.

Com Pedro Alliana assumindo a Presidência após a destituição, passa a ser dele a condução política das discussões com o governo brasileiro.

Negociação financeira ainda está em aberto

O momento é particularmente sensível porque Brasil e Paraguai ainda não concluíram a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, documento que estabelece as bases financeiras da usina.

Os dois países haviam acertado em 2024 uma tarifa de US$ 19,28 por quilowatt-mês para o período entre 2024 e 2026. O entendimento também prevê mudanças a partir de 2027, incluindo novas regras para a energia paraguaia não consumida pelo próprio país.

A revisão definitiva, porém, permanece pendente. Depois de interrupções nas negociações, Brasil e Paraguai retomaram as tratativas, mas o novo Anexo C ainda não foi concluído.

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Isso torna a troca de comando em Assunção relevante para o Brasil. Não porque os acordos já firmados deixem de valer, mas porque o novo governo passa a representar o Paraguai em uma negociação que envolve tarifa, venda de energia e receitas importantes para os dois países.

Para o Paraguai, Itaipu também tem peso direto nas contas públicas. Somente entre janeiro e outubro deste ano, a hidrelétrica transferiu US$ 381 milhões ao Estado paraguaio em royalties, pagamento pela cessão de energia e repasses à ANDE.

Fundo ligado a Itaipu tem quase R$ 90 milhões no Ueno Bank

A crise que derrubou Peña também atingiu uma estrutura ligada aos trabalhadores de Itaipu. A Caja Paraguaya de Jubilaciones y Pensiones del Personal de Itaipú Binacional, conhecida como Cajubi, informou que mantém aproximadamente 100,7 bilhões de guaranis, cerca de R$ 89,9 milhões, aplicados no Ueno Bank. O montante representa 2,8% dos ativos do fundo.

A exposição é mais que o dobro do valor informado no balanço do fim de 2025, quando a Cajubi registrava 41,3 bilhões de guaranis aplicados no banco. A diferença é de aproximadamente 59,4 bilhões de guaranis.

A Cajubi afirma que os investimentos foram realizados de acordo com sua política interna e com base em informações financeiras e regulatórias disponíveis à época. O fundo também classificou sua exposição ao Ueno como limitada diante do tamanho total de seu patrimônio.

Nesta sexta-feira (6), a Cajubi levou o caso à Promotoria e apresentou uma denúncia por suposta fraude contra ex-diretores do Ueno Bank e do Banco Central do Paraguai. O fundo afirma ter sido vítima das operações investigadas e diz que buscará recuperar os recursos de seus participantes. 

Os 100,7 bilhões de guaranis mantidos no Ueno equivalem a cerca de 441 vezes o limite padrão de proteção do Fundo de Garantia de Depósitos por depositante. A Cajubi não informou como essa cobertura será aplicada ao montante investido nem quanto espera recuperar no processo de resolução do banco.

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