Senacon aciona 70 postos após denúncias de aumentos abusivos nos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou, nesta segunda-feira (21), 70 processos administrativos contra postos de combustíveis de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo. Os estabelecimentos são investigados por suspeita de aumento abusivo nos preços dos combustíveis.

Segundo nota da Senacon, a fiscalização identificou, nos postos alvo dos processos, aumentos superiores a 70% nas margens de lucro. As empresas terão 15 dias para apresentar defesa. Ao término dos procedimentos, poderão ser aplicadas multas de até R$ 14 milhões, conforme os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor.

A abertura dos processos ocorreu após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informar, na sexta-feira (18), o recebimento de pelo menos 330 denúncias sobre possíveis aumentos abusivos de preços em postos de todo o país. As reclamações envolveram 15 Estados e, em sete deles, foram identificados aumentos nas margens de lucro dos estabelecimentos.

Leia mais: Intenção de investimentos da indústria cai ao menor nível desde 2020, diz CNI

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

Diante das denúncias, a Senacon convocou uma reunião emergencial com órgãos de defesa do consumidor. A finalidade é coordenar fiscalizações em todo o território nacional.

As ações se somam a fiscalizações recentes realizadas por Procons. Em Fortaleza, mais de 50 postos foram multados, com o total das penalidades chegando a R$ 3 milhões. Em Anápolis, nove estabelecimentos foram autuados. Já em Criciúma, dois postos receberam autos de infração por elevação injustificada dos preços do diesel.

Em nota, o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, afirmou que a liberdade de preços não afasta a proibição de práticas abusivas. Segundo ele, a Senacon continuará atuando na defesa dos direitos dos consumidores em toda a cadeia de combustíveis.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no