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Senado aprova urgência para projeto de ajuste fiscal por 40 votos a 38

Publicado 12/11/2026 • 20:36 | Atualizado há 13 minutos

KEY POINTS

  • Requerimento de urgência foi aprovado por 40 votos favoráveis e 38 contrários, demonstrando uma votação dividida entre os senadores.
  • Com a urgência aprovada, o PLP 299/2026 poderá ser votado diretamente no plenário, sem análise prévia das comissões do Senado.
  • O relator Eduardo Braga apresentou uma segunda versão do parecer, e a votação ainda depende da discussão do projeto, da análise do texto-base e dos destaques que podem alterar a proposta.
Plenário do Senado Federal com cadeiras vazias e a mesa diretora ao fundo.

Agência Senado

Plenário do Senado Federal; eleições de 2026 renovaram 54 das 81 cadeiras da Casa.

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 40 votos a 38, o requerimento de urgência para o projeto de lei complementar que estabelece medidas de ajuste fiscal (PLP 299/2026). Com a decisão, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo plenário, sem a necessidade de passar previamente pelas comissões da Casa.

A expectativa do governo é concluir a votação ainda nesta quinta-feira. O projeto tem como relator o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou uma segunda versão de seu parecer no início da noite.

Apesar da intenção do Executivo de acelerar a tramitação, a análise pode se estender por várias horas. Até o momento, sete senadores estão inscritos para discutir o conteúdo da proposta.

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Depois dos pronunciamentos, os parlamentares deverão votar o texto principal do projeto. Na sequência, ainda será necessário analisar os destaques apresentados, que são sugestões de alteração na redação e podem modificar a versão final do texto.

A aprovação da urgência permite que o projeto avance diretamente no plenário, acelerando sua tramitação no Senado.

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