Senado vai priorizar a indicação de Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com mandato até 2028.
A indicação de Gonçalves ao CNJ já havia entrado em pauta no dia 20 de maio.
Votação foi cancelada por falta de quórum deliberativo.
Foto: Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União AP), anunciou que a Casa fará um esforço esta semana com o objetivo de votar a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com mandato até 2028.
“Logicamente haverá a votação de outras matérias dentro da pauta, que é uma prerrogativa da Presidência”, declarou Alcolumbre na última terça-feira (2).
O desafio do quórum
A indicação de Gonçalves ao CNJ já havia entrado em pauta no dia 20 de maio, mas foi cancelada por falta de quórum deliberativo. Na ocasião, dos 67 senadores presentes, apenas 59 registraram voto – um número abaixo da média das votações anteriores. Para que a indicação seja aprovada, é necessário o voto favorável da maioria absoluta do Senado (pelo menos 41 votos).
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A proposta que reduz a jornada de trabalho e institui dois dias de folga semanais obrigatórios, aprovada pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado Federal, mas não deve ser votada em plenário no curto prazo. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deixou claro que o texto precisa passar por uma análise aprofundada antes de qualquer deliberação.
Alcolumbre determinou que a proposta seja analisada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso, o texto pode ser encaminhado a um grupo especial de trabalho ou a uma comissão especial criada especificamente para examinar o tema.
🔍 CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) Órgão do Senado Federal responsável por analisar a constitucionalidade das propostas legislativas antes de serem submetidas ao plenário. É uma etapa obrigatória para propostas que envolvam alterações em direitos e garantias previstas na Constituição.
O presidente do Senado sinalizou que não vai aprovar com celeridade uma proposta que chegou da Câmara sem o devido processo interno de análise, contrariando o desejo dos deputados, que esperavam uma tramitação mais rápida na Casa.
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