Terras raras: governo monta conselho para assessorar Lula em decisões sobre minerais críticos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (16), em Brasília, que o governo criará, em até 40 dias, um novo órgão: o Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, voltado exclusivamente a assessorar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas decisões relacionadas às terras raras, com foco direcionado à formulação de estratégias para ampliar a produção e agregar valor à cadeia nacional desses minerais.

Entre os elementos considerados críticos estão lítio, nióbio, cobre, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para a fabricação de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

O Brasil concentra cerca de 10% das reservas mundiais desses recursos, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), e 23% das reservas conhecidas de alguns desses minerais, de acordo com estimativas do governo. Apesar do potencial, a exploração ainda é limitada por ausência de marco regulatório específico, baixa capacidade de refino, custos ambientais elevados e escassez de investimentos tecnológicos.

Primeira reunião

O anúncio foi feito na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão criado em 2022, mas apenas agora instalado. O colegiado será responsável por formular diretrizes para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro, com ênfase nos chamados minerais críticos e terras raras — insumos estratégicos para a transição energética, indústria de alta tecnologia e a defesa nacional. O presidente Lula esteve presente na reunião.

O CNPM, presidido por Silveira, reúne representantes de 18 ministérios, além de instituições acadêmicas, municípios mineradores e sociedade civil. Segundo Silveira, o conselho exercerá papel semelhante ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), funcionando como instância de assessoramento direto ao presidente da República.

“O CNPM vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas do setor mineral, fortalecendo a agência reguladora e estabelecendo diretrizes para uma exploração sustentável e soberana. Esse é um tema central em um momento em que o mundo discute a importância dos minerais críticos para a transição energética e a segurança alimentar”, afirmou o ministro.

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Estratégia internacional e interesse dos EUA

O tema também se insere na agenda diplomática do Brasil. Após o encontro de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, os dois países intensificaram o diálogo para reverter as tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. O governo brasileiro vê o interesse estadunidense nos minerais críticos como oportunidade de negociação em acordos bilaterais.

Planejamento e próximos passos

Na primeira reunião, o CNPM abordou três eixos prioritários: minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável e segurança energética e alimentar. O colegiado deverá aprovar o Plano Nacional de Mineração 2025–2050, documento que servirá de base para as políticas públicas do setor.

O governo pretende usar o novo conselho e o CNPM como instrumentos de planejamento e articulação entre ministérios, com o objetivo de consolidar o Brasil como fornecedor estratégico global de minerais críticos — mas com maior agregação de valor e soberania sobre a exploração desses recursos.

Maria Ferreira Santos

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