Análise: Nova coalizão de céticos em relação à IA surge justamente no ponto cego político de Trump

Gigantes da logística aceleram investimentos para atender boom da saúde impulsionado pelos medicamentos GLP-1

Buffett é favorável ao imposto sobre heranças – mas, como praticamente todos os bilionários, não deverá pagá-lo

O que é a “destilação em IA” e como está mexendo com o mundo da tecnologia nos EUA

Tesla tem pior semana desde 2022 e SpaceX amplia perdas antes de novo teste da Starship

Notícias do Brasil

“Todo mundo tem razão e todo mundo está errado” sobre lei de licenciamento ambiental, afirma especialista

Publicado 14/08/2025 • 01:18 | Atualizado há 11 meses

KEY POINTS

Durante o Capital Sustentável do Times Brasil - Exclusivo CNBC, o especialista em sustentabilidade Carlo Pereira analisa a nova lei de licenciamento ambiental, sancionada pelo presidente Lula com 63 vetos.
Enquanto os ambientalistas estão chamando esse texto de PL da devastação e dizem que os vetos não bastam, o agronegócio e setores da infraestrutura afirmam que a lei moderniza regras e que esses vetos mantêm a burocracia.

Durante o Capital Sustentável do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, o especialista em sustentabilidade Carlo Pereira analisou a nova lei de licenciamento ambiental, sancionada pelo presidente Lula com 63 vetos.

Enquanto ambientalistas chamam o texto de “PL da devastação” e afirmam que os vetos não são suficientes, o agronegócio e setores de infraestrutura defendem que a lei moderniza regras e que os vetos mantêm a burocracia.

De acordo com Pereira, a diferença entre esses dois lados é que um não quer alterar a legislação ambiental brasileira, por considerá-la uma das mais progressistas do mundo, enquanto o outro busca desburocratizar e agilizar processos.

Ele explica que o principal ponto de discórdia é o licenciamento por adesão e compromisso, que permite a autodeclaração e a autolicença para impactos ambientais considerados baixos. Antes, atividades classificadas como de médio impacto também eram incluídas nessa modalidade. Além disso, há intenso debate sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que não permitirá licenciar propriedades com cadastros pendentes.

Outro ponto relevante, segundo ele, envolve a consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais com terras ainda não homologadas. Essa exigência foi vetada, mas há discussões para derrubar o veto. A previsão é que cerca de 50 outros vetos também sejam derrubados.

“No final do dia, todo mundo tem razão e todo mundo está errado. Se tivéssemos uma discussão técnica menos apaixonada de ambos os lados, conseguiríamos chegar a um meio-termo significativo — sem abrir mão da proteção ambiental e, ao mesmo tempo, garantindo o desenvolvimento econômico em um país tão desigual e com renda média”, afirma.