Toffoli alega “foro íntimo” para não julgar prisão de Vorcaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para analisar a decisão que resultou na prisão de Daniel Vorcaro na semana passada. O anúncio ocorreu por meio de um despacho onde o magistrado citou “motivo de foro íntimo” para o afastamento.

A Segunda Turma do STF marcou para a próxima sexta-feira (13) a análise da ordem determinada pelo relator do caso, ministro André Mendonça.

O ministro também oficializou sua suspeição para relatar o pedido que cobra a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. No despacho, Toffoli afirmou que existe correlação entre os temas e determinou o envio dos autos à Presidência da Corte para novas providências.

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Com essa decisão, um novo sorteio foi realizado e o ministro Cristiano Zanin assumirá a relatoria do mandado de segurança.

A fundamentação da suspeição ocorreu com base no artigo 145 do Código de Processo Civil, a partir da fase investigativa atual. O documento foi encaminhado para conhecimento do ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, e do relator André Mendonça.

O regimento do STF prevê que as decisões individuais sejam submetidas ao colegiado, que agora decidirá sobre a manutenção da prisão de Vorcaro sem o voto de Toffoli.

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Felipe Pjevac

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