“Varrer caso Master para debaixo do tapete” ameaçaria ambiente de negócios no Brasil, diz Roberto Castello Branco

Se os desdobramentos do caso Master forem “varridos para debaixo do tapete”, o resultado será negativo para a confiança empresarial e para o ambiente de negócios no Brasil, afirmou Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras.

A declaração ocorre em meio a uma nova mobilização de empresários, economistas e integrantes da sociedade civil para cobrar parâmetros mais claros de conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Castello Branco, que apoia a mobilização, afirmou em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC que o setor privado não deve ficar alheio à crise institucional.

“Os empresários, dado o seu papel relevante na economia brasileira, não podem ficar calados. Há que se manifestar”, disse.

Para ele, a discussão vai além da criação de um código de conduta.

“Se for varrido para debaixo do tapete, vai ser muito negativo para a confiança do ambiente de negócios no Brasil”, afirmou.

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Empresários voltam a cobrar código de conduta no STF

A nova articulação retoma a discussão sobre a criação de regras mais claras sobre a atuação dos ministros da Corte e potenciais conflitos de interesse.

Castello Branco afirmou que já apoiou iniciativas anteriores nessa direção, inclusive por meio de manifesto e abaixo-assinado.

Segundo ele, a adoção de um código de conduta deveria ser uma exigência básica para uma instituição com o peso do Supremo.

“Código de conduta é uma coisa básica em qualquer empresa. Por que se recusarem a ter um simples código de conduta?”, questionou.

O executivo defendeu que as regras também deixem claro que integrantes da mais alta Corte estão sujeitos a controles institucionais.

“Não existe ninguém acima da lei. Todos, inclusive os juízes do Supremo, têm que obedecer à lei”, afirmou.

“Código de conduta não basta”

Para Castello Branco, porém, o novo movimento empresarial não deveria se limitar à cobrança por regras de comportamento.

“Eu espero não só que tenha um código de conduta, que, como eu falei, é o mínimo, como também que se faça uma investigação do que foi apresentado”, disse.

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“Um código de conduta não basta. Nós queremos que este caso seja investigado a fundo.”

Na avaliação do ex-presidente da Petrobras, as informações reveladas no caso Master exigem uma resposta institucional.

“São fatos muito graves que aconteceram. Eles não podem ficar impunes, simplesmente serem esquecidos”, afirmou.

Crise pode afetar decisões de investimento

Castello Branco afirmou que a discussão institucional tem efeito econômico porque decisões empresariais dependem de previsibilidade jurídica.

“A incerteza jurídica afeta a decisão de investimento, porque eu vou tomar decisões para investir não para amanhã, é para o longo prazo”, disse.

Segundo ele, empresas precisam confiar que as regras serão aplicadas de forma previsível durante a vida de um projeto.

“Eu tenho que ter uma confiança de que no país o sistema jurídico funciona, que as leis sejam obedecidas”, afirmou.

Para o executivo, uma percepção de decisões imprevisíveis ou de ausência de responsabilização aumenta o risco envolvido em investir no país.

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Castello Branco cita risco de saída de investimentos

Questionado sobre consequências concretas de uma deterioração da confiança, Castello Branco citou dois possíveis movimentos.

“Cancelamento de investimentos, fuga de investimentos do Brasil”, afirmou.

Ele mencionou o Paraguai como exemplo de país que, em sua avaliação, vem atraindo empresários brasileiros por oferecer um ambiente considerado mais favorável.

Castello Branco ponderou que a competitividade de um país não depende apenas do Judiciário, mas também de tributação, regulação e grau de intervenção estatal.

“Liberdade de mercado precisa de menor intervenção do Estado, menores impostos, regulação mais favorável e confiança no sistema de aplicação de leis do país. Confiança no Judiciário do país”, disse.

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