Em meio a casos como Master e Reag, CVM sofre com orçamento e quadro defasados

“O mercado de capitais tem enfrentado problemas sérios periodicamente”. O destaque é do ex-diretor da CVM Henrique Machado, que exerceu mandato entre 2016 e 2020. Ele falou sobre a proliferação de “grandes casos” de fraudes comprovadas ou sob investigação, que, nos últimos anos, "testaram a CVM". Ao mesmo tempo, a autarquia tem experimentado "dificuldades com a recomposição de recursos humanos e redução de seu orçamento". 

O ex-CVM destaca que o mercado supervisionado pela autarquia "aumentou enormemente", sem que a estrutura avançasse na mesma medida. "Tal fato, aliado ao baixo investimento em tecnologia e em treinamento, cobra um preço elevado sobre a produtividade das áreas técnicas”, acrescenta.

Orçamento

Os dados da CVM apontam que o orçamento da autarquia não cresce na mesma velocidade que as receitas. Os últimos dois anos foram pontos fora da curva, especialmente 2025, com o orçamento avançando mais de 50%, mesmo com as receitas decrescendo no mesmo período. 

Dados: CVM

Contudo, esse avanço não aconteceu a tempo de ajudar a recompor a estrutura da CVM durante a crise do Master e empresas relacionadas. Durante a deflagração dos casos, a autarquia esteve sem presidente efetivo - Otto Lobo ocupou o posto interinamente depois de João Pedro Nascimento pedir demissão - e seu board de cinco membros esteve sem três de seus representantes.

Henrique Machado comemora a nomeação de novos servidores para a autarquia. Isso inclui a indicação de Otto Lobo para a presidência definitiva da CVM, além de outros dois membros para o colegiado, o que deve recompor o topo da estrutura da instituição, faltando ainda uma indicação para o board. As nomeações ainda precisam ser apreciadas pelo Senado. Além disso, o governo tem “atendido pleitos orçamentários”, o que tem sido um “alento para a autarquia”, enfatiza o ex-CVM.

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