Master Capixaba: Apex luta para evitar debandada de capital e segurar participação na CVC

A Apex Partners deve vender parte ou a totalidade das ações que detém da CVC (CVCB3) caso não consiga pagar ou renegociar suas dívidas, que somam quase R$ 1 bilhão. A empresa, que opera fundos de investimento e outros produtos e serviços do setor financeiro, possui 15,5% dos papéis da CVC e usou operações inconsistentes para aumentar sua participação na operadora de turismo.

Para evitar a debacle, com a perda da CVC e de outros ativos, a Apex entrou com uma medida cautelar para congelar a cobrança compulsória de dívidas, que chegam a R$ 985 bilhões, e segurar o capital dentro dos seus fundos. A princípio, a participação na CVC está protegida, dizem os especialistas. Mas tudo pode mudar.

“Por enquanto, o problema envolvendo a Apex não muda automaticamente a composição dos acionistas da CVC”, afirma Guilherme Filardi, sócio do DDSA Advogados. "Isso porque parte dessas ações está em fundos e outros veículos de investimento ligados à Apex", acrescenta.

Insolvência da Apex pode diluir base acionária

Contudo, se as ações da CVC tiverem sido usadas como garantia para conseguir recursos em algumas dessas operações financeiras e a dívida não for paga, o credor poderá, dependendo das condições da operação, tentar executar essa garantia. Isso poderia levar à venda ou à transferência de uma quantidade relevante de ações da CVC já nos próximos meses.

Mesmo que não tenha havido o uso das ações como garantia, a Apex pode ser forçada a abrir mão de investimentos próprios para fazer frente às obrigações. Isso pode acontecer se a medida cautelar conseguida pela empresa — que suspende a cobrança das dívidas — não for suficiente para que a empresa tenha tempo para reorganizar suas obrigações no prazo devido.

A Apex terá 60 dias para se organizar financeiramente, segundo a Justiça do Espírito Santo, onde a empresa tem sede. Caso o período não seja suficiente, aí sim, a empresa pode ter que abrir mão de sua participação na CVC.

A lei de recuperação judicial de 2005 prevê que, em caso de insolvência , os bens da companhia podem vir a ser alienados, incluindo participação acionária. “Nesta hipótese, poderia haver um impacto indireto à formação societária da CVC, mas ainda não é possível ter certeza a respeito disso”, acrescenta Padilha.

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