Cade leva caso United–Azul ao plenário e inclui terceira parte interessada

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) admitiu o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo) como terceira parte interessada no processo que analisa a entrada da United Airlines no capital da Azul.

Com a decisão, o caso United–Azul será submetido ao plenário do tribunal para aprofundamento da análise concorrencial.

O IPS Consumo pede ao Cade uma análise conjunta da entrada de United Airlines e American Airlines na Azul, citando aportes de US$ 200 milhões, participação acionária combinada de 17,6% e presença no Comitê Estratégico da companhia.

Instituto aponta riscos à concorrência no United–Azul

Segundo a presidente do IPS Consumo, Juliana Pereira, a operação foi apresentada ao Cade como investimento minoritário simples, o que teria limitado a avaliação sobre o modelo societário e seus efeitos concorrenciais.

Para o instituto, a ausência de um acionista controlador altera a leitura do caso United–Azul, pois participações desse porte ganham peso relativo maior na definição dos rumos da empresa.

Leia também: Ações de mineradoras despencam após ouro e prata recuarem dos recordes

Comitê Estratégico e poder decisório na Azul

O IPS Consumo afirma que documentos públicos indicam a criação de um Comitê Estratégico com cinco membros, dos quais dois seriam indicados por United e American Airlines, o equivalente a 40% das cadeiras.

Segundo o instituto, esse colegiado teria influência sobre decisões estratégicas como endividamento, estratégias comerciais, escolha de aeronaves e até indicações de executivos e políticas de remuneração.

Na avaliação do IPS Consumo, em uma companhia sem controlador, a existência do comitê amplia a influência de acionistas com assento nesse órgão e reduz o peso relativo do Conselho de Administração.

Participação simultânea em concorrentes entra no radar

Outro ponto destacado é a participação simultânea da United em empresas concorrentes no mercado brasileiro. Conforme dados apresentados pelo instituto, a United teria 8,8% da Azul e 8,8% da ABRA, holding ligada à Gol.

O IPS Consumo afirma que esse tipo de arranjo, conhecido como participação cruzada, pode criar incentivos a efeitos coordenados em um setor concentrado, como o transporte aéreo.

Crítica à instrução inicial do processo

O instituto também critica o fato de a Superintendência-Geral do Cade ter aprovado a operação sem restrições antes do encerramento do prazo para pedidos de intervenção.

Segundo o IPS Consumo, isso teria produzido uma análise com lacunas informacionais e contradições, e defende aprofundamento do exame pelo plenário no caso United–Azul.

Parecer cita risco de coordenação de mercado

O texto protocolado cita parecer da economista e ex-conselheira do Cade Cristiane Alkmin, que aponta risco de maximização conjunta de lucro, com efeitos típicos de coordenação, mesmo sem um cartel explícito.

O tema central para o Cade, agora, será avaliar se a governança proposta e a participação cruzada podem reduzir a concorrência e alterar incentivos competitivos no setor aéreo brasileiro.

Allan Ravagnani

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no