A ANS quer colocar os beneficiários no centro da agenda regulatória, com 14 temas distribuídos em três eixos de atuação prioritários.
Celina de Oliveira afirma que a agência incorporou análises de impacto e consultas públicas à elaboração de suas normas e resoluções.
A diretora interina cita cinco projetos com análise de impacto e seis estudos preliminares para guiar as próximas decisões da agência.
O beneficiário deve orientar as decisões sobre a regulação dos planos de saúde, afirmou Celina de Oliveira, diretora interina de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A declaração foi dada à repórter Aline Pacheco, do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, durante encontro promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), nesta quinta-feira (12), na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, em programação dedicada à inovação em saúde e aos desafios da regulação.
O debate reúne questões sobre ampliação do acesso à saúde suplementar, custos crescentes dos tratamentos e alternativas para resolver conflitos de cobertura sem recorrer à Justiça. Ao comentar o trabalho da agência, Celina destacou uma diretriz estratégica centrada no usuário e afirmou que ela deve atravessar os projetos previstos para os próximos anos.
Beneficiário no centro das decisões
“A primeira mensagem e mais importante é que nós temos aí uma diretriz estratégica que é o beneficiário no centro da regulação”, afirmou a diretora. Segundo ela, a ANS reúne 14 temas em sua agenda regulatória, organizados em três eixos.
Celina detalhou que a programação inclui cinco projetos submetidos à análise de impacto regulatório e outros seis que ainda passarão por estudos preliminares. Ela não especificou, na entrevista, os assuntos de cada iniciativa nem um calendário individual para sua conclusão.
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“Aquilo que a gente pode fazer para que facilite a vida do beneficiário, claro, dentro daquilo que está contratado, dentro daquilo que está previsto, tanto na lei quanto nas normas da ANS, mas que o beneficiário realmente se sinta no centro de toda a nossa regulação”, defendeu.
Análise de impacto e participação pública
A diretora também ressaltou que a análise de impacto regulatório e a participação social já integram os processos de trabalho da ANS. De acordo com ela, a agência atualizou em 2022 sua resolução normativa para disciplinar melhor as análises de impacto e de resultados, além das consultas e audiências públicas.
“Nós já temos essas práticas bem incorporadas aos nossos processos de trabalho”, observou Celina. Ela relatou que a agência recebeu reconhecimentos do governo federal por suas práticas regulatórias e foi informada recentemente sobre a concessão de mais dois selos relacionados a normas e resoluções.
Para a representante da ANS, a combinação entre estudos técnicos, participação pública e atenção aos direitos previstos em lei e nos contratos deve orientar a atuação da reguladora. “Para nós, isso já é uma prática bem difundida”, concluiu.
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