A OMS certificou o Brasil pela eliminação da transmissão vertical do HIV, tornando o país o maior das Américas a alcançar esse marco histórico em saúde pública
O reconhecimento se baseia em critérios rigorosos, como taxa de transmissão inferior a 2% e cobertura acima de 95% de pré-natal, testagem e tratamento de gestantes vivendo com HIV
A conquista reflete décadas de políticas de saúde pública e acesso universal via SUS e integra uma estratégia regional mais ampla para eliminar doenças transmissíveis nas Américas até 2030
Unsplash.
Brasil recebeu certificação da OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) certificou o Brasil pela eliminação da transmissão vertical do HIV, de mãe para filho. A premiação tornou o país o maior das Américas a alcançar esse marco histórico em saúde pública.
A certificação reconhece o compromisso de longa data do Brasil com o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com base na atenção primária à saúde e no respeito aos direitos humanos.
“Eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho é uma grande conquista de saúde pública para qualquer país, especialmente um tão grande e complexo como o Brasil”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “O Brasil mostrou que, com compromisso político sustentado e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, todo país pode garantir que toda criança nasça livre do HIV e que toda mãe receba o cuidado que merece.”
O Brasil cumpriu todos os critérios exigidos para a certificação, incluindo a redução da transmissão vertical do HIV para menos de 2% e a obtenção de cobertura superior a 95% de atenção pré-natal, testagem rotineira para o vírus e tratamento oportuno para gestantes vivendo com HIV.
Além das metas quantitativas, o país demonstrou a oferta de serviços de qualidade para mães e bebês, sistemas robustos de dados e de laboratórios, além de um forte compromisso com os direitos humanos, igualdade de gênero e engajamento comunitário.
O país adotou uma abordagem progressiva e subnacional ao certificar inicialmente estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, adaptando a metodologia de certificação da OPAS/OMS ao contexto nacional, ao mesmo tempo em que manteve a coerência em todo o território.
O processo de avaliação, apoiado pela OPAS, foi conduzido por especialistas independentes que revisaram dados, documentação e o funcionamento dos serviços de saúde. Os achados foram posteriormente analisados pelo Comitê Consultivo Global de Validação da OMS, que recomendou formalmente a certificação do Brasil.
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“Essa conquista mostra que eliminar a transmissão vertical do HIV é possível quando as gestantes conhecem seu estado sorológico, recebem tratamento oportuno e têm acesso a serviços de saúde materna e a um parto seguro”, afirmou Jarbas Barbosa, diretor da OPAS.
“É também o resultado da dedicação incansável de milhares de profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e organizações da sociedade civil. A cada dia, eles mantêm a continuidade do cuidado, identificam obstáculos e trabalham para superá-los, garantindo que até as populações mais vulneráveis possam acessar serviços essenciais de saúde.”
Ao longo da última década, entre 2015 e 2024, mais de 50 mil infecções pediátricas por HIV foram evitadas na Região das Américas como resultado da implementação da iniciativa para eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho.
O avanço do Brasil integra a EMTCT Plus, que busca eliminar a transmissão de mãe para filho do HIV, da sífilis, da hepatite B e da doença de Chagas congênita, em colaboração com o UNICEF e o UNAIDS. A iniciativa faz parte da Estratégia da OPAS para a Eliminação de Doenças.
“Estou muito satisfeita que o Brasil tenha acabado de ser certificado pela OMS/OPAS pela eliminação da transmissão vertical — o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar esse feito”, disse Winnie Byanyima, diretora-executiva do UNAIDS. “E fizeram isso adotando o que sabemos que funciona — priorizando a cobertura universal de saúde, enfrentando os determinantes sociais que impulsionam a epidemia, protegendo os direitos humanos e até — quando necessário — quebrando monopólios para garantir o acesso a medicamentos.”
Com a certificação, o Brasil passa a integrar o grupo de 19 países e territórios no mundo validados pela OMS pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho. Doze deles estão na Região das Américas.
Cuba foi o primeiro país do mundo a alcançar a certificação, em 2015, ao eliminar a transmissão vertical do HIV e a sífilis congênita. Outros países e territórios da região também obtiveram a validação nos anos seguintes, incluindo Belize, Jamaica e São Vicente e Granadinas. Fora das Américas, países como Armênia, Malásia, Tailândia e Sri Lanka também receberam a certificação.
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