Requerimento apresentado na Comissão de Minas e Energia pede debate sobre atrasos em obras e possíveis práticas contratuais prejudiciais às executoras.
Documento cita relatos de descumprimento contratual, repasses financeiros atrasados e readequações sem transparência.
Neoenergia rejeita as alegações, diz seguir a legislação e afirma que não foi formalmente notificada,
A Neoenergia virou alvo de um pedido de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, após denúncias sobre atrasos na implantação de linhas de transmissão e possíveis práticas contratuais prejudiciais a empresas executoras.
Documento obtido pelo Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC mostra que o requerimento pede a realização de uma audiência para debater denúncias relacionadas a obras sob responsabilidade da companhia, decorrentes de concessões obtidas em leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na justificativa, o deputado Max Lemos (PDT-RJ), autor do requerimento, afirma ter recebido informações sobre “atrasos significativos” na execução de obras de implantação de linhas de transmissão, com impacto potencial sobre a infraestrutura energética, o desenvolvimento econômico e a segurança energética do país.
O texto também menciona “relatos” de descumprimentos reiterados de compromissos assumidos nas concessões e sustenta que, se confirmadas, essas condutas podem comprometer a expansão da rede de transmissão, gerar gargalos estruturais e repercutir sobre tarifas e qualidade do serviço prestado à população.
Além dos atrasos, o documento cita denúncias de práticas consideradas predatórias na relação com empreiteiras contratadas para execução dos serviços. Entre os pontos listados estão atrasos recorrentes nos repasses financeiros, revisões unilaterais de cronogramas de execução, readequações contratuais e de preços sem a devida transparência, substituições de empreiteiras sem justificativas claras e condutas que podem afetar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Segundo o requerimento, essas práticas, se confirmadas, podem não apenas comprometer a conclusão das obras, mas também gerar impactos sobre empregos, cadeia produtiva e confiabilidade do setor elétrico nacional.
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As denúncias são relacionadas a cinco contratos de grande porte, que somariam mais de R$ 5 bilhões e envolveriam mais de 2 mil quilômetros de linhas de transmissão. Três desses contratos estariam com atraso de cerca de 680 dias, enquanto um quarto empreendimento teria entrado em operação com atraso de aproximadamente 95 dias.
O pedido apresentado na Comissão de Minas e Energia propõe ouvir representantes do Ministério de Minas e Energia, da Aneel, da Associação Brasileira da Construção Metálica (ABCEM) e o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui Saiz.
Em nota, a Neoenergia afirmou que conduz todas as suas relações contratuais com empreiteiras e demais prestadores de serviço em estrita conformidade com a legislação vigente.
A empresa reforçou que não foi formalmente notificada sobre as alegações mencionadas. “Assim que receber, por vias oficiais, os detalhes das alegações, procederá à análise interna e se manifestará novamente, caso necessário”, concluiu a empresa.
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