Aneel: mês de novembro terá bandeira tarifária verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira, 30, que a bandeira tarifária verde continuará em vigor durante novembro. Com a decisão, os consumidores não terão custos adicionais relacionados ao sistema de bandeiras na conta de energia elétrica. A medida representa uma mudança em relação aos cinco meses anteriores a outubro, quando vigorou a bandeira amarela, que acrescentava R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A manutenção da bandeira verde já era esperada pelo mercado de energia.

A melhora nas condições de geração está relacionada à transição entre os períodos seco e chuvoso. Em outubro, o aumento das precipitações nas regiões Sul e Sudeste ajudou a estabilizar os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, favorecendo a produção de eletricidade.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) já indicava a possibilidade de bandeira verde desde outubro em todos os cinco cenários analisados. A situação contrasta com o mesmo período de 2025, quando o atraso das chuvas contribuiu para a adoção da bandeira vermelha patamar 1.

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Apesar da manutenção da bandeira verde, o cenário energético brasileiro continua sujeito a fatores que podem influenciar os custos de geração. Entre eles estão o risco hidrológico (GSF), utilizado como referência para o acionamento de bandeiras mais caras, e o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que estabelece o valor da energia negociada no mercado de curto prazo.

Para Alan Henn, CEO da Voltera, a decisão da Aneel demonstra condições favoráveis de geração, mas não significa necessariamente que as contas de luz ficarão mais baratas. Isso porque o valor final das faturas também depende das tarifas cobradas pelas distribuidoras e do volume de energia utilizado por cada consumidor.

Outro ponto de preocupação é a influência do El Niño sobre o regime de chuvas e as temperaturas. As projeções mencionadas pelo setor indicam possibilidade de um episódio de forte intensidade entre outubro e dezembro, com potencial para alterar as condições de abastecimento. Entre os riscos apontados estão a redução da disponibilidade de energia produzida na região Norte e o aumento do consumo elétrico em razão das temperaturas mais elevadas.

Governo antecipa medidas para reforçar o abastecimento

Para ampliar a segurança do sistema elétrico, o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou, em julho, a antecipação do fornecimento de cinco contratos relacionados ao Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia (LRCE 2022) e ao Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP 2026). A medida busca disponibilizar capacidade adicional ao Sistema Interligado Nacional (SIN) desde 1º de setembro.

Outra providência envolve os sistemas isolados da região Norte, que não possuem conexão com a rede elétrica nacional. A Aneel informou que os geradores dessas localidades passaram a receber antecipadamente recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), permitindo a formação de estoques para evitar problemas de abastecimento.

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A iniciativa considera a possibilidade de dificuldades de navegação e transporte de combustíveis diante das previsões de um El Niño intenso.

Fred Menezes, diretor de Comercialização da Armor Energia, avalia que a preocupação com o fenômeno climático diminuiu, uma vez que seus principais efeitos devem se concentrar durante a primavera. Segundo ele, a recuperação dos reservatórios no início de 2027 será determinante para a manutenção de preços mais baixos ao longo do próximo ano.

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Além das condições climáticas, outro fator que pode influenciar o mercado brasileiro está relacionado ao Paraguai. Uma nova metodologia de cálculo de carga da ANDE, estatal responsável pelo setor elétrico paraguaio, tem previsão de entrar em vigor em janeiro. A mudança poderá elevar a demanda do país pela energia produzida pela usina de Itaipu.

Caso isso aconteça, uma parcela maior da eletricidade poderá ser direcionada ao consumo paraguaio, reduzindo a disponibilidade para o mercado brasileiro e exercendo pressão sobre os preços.

FIEMG recomenda cautela mesmo com bandeira verde

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) também demonstrou preocupação com as condições do sistema elétrico. Para a entidade, os indicadores ainda exigem acompanhamento, principalmente diante da recuperação considerada insuficiente dos reservatórios e das incertezas sobre o comportamento do clima nas próximas semanas.

A Federação ressalta que a manutenção da bandeira verde é um resultado positivo para os consumidores, mas não representa o fim dos riscos relacionados aos custos de geração e ao abastecimento de energia.

Assim, embora novembro não tenha cobrança adicional pela bandeira tarifária, as condições climáticas, a disponibilidade dos reservatórios e as mudanças na demanda continuarão sendo fatores importantes para o cenário energético brasileiro nos próximos meses.

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