O diesel ficou 11,6% mais caro para as distribuidoras a partir deste sábado, com reajuste de R$ 0,38 por litro anunciado pela Petrobras na véspera.
A presidente da Petrobras afirma que o impacto real ao consumidor será de apenas R$ 0,06 por litro, com o governo subsidiando R$ 0,32 via medida provisória.
Lula assinou dois decretos e uma MP que zeram PIS/Cofins do diesel e criam subvenção operada pela ANP para conter a especulação nos postos.
Agência Brasil
Bomba de combustível com diesel diesel S10
O reajuste no preço do diesel que a Petrobras anunciou na sexta-feira (13) começa a valer neste sábado (14). A alta é de R$ 0,38 por litro para as distribuidoras, o que representa um aumento de 11,6% no preço do combustível praticado pela estatal.
Para o consumidor final, porém, o impacto deve ser menor. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que o custo adicional que chegará à bomba deve ser de R$ 0,06 por litro.
O cálculo que ela apresenta leva em conta a combinação entre o reajuste e a adesão da estatal a uma medida provisória editada pelo governo federal. “O reajuste está em consonância com nossa estratégia de preços. A adesão à MP gera um valor recebido para a Petrobras de R$ 0,70. O governo desonera com a MP R$ 0,32”, explicou Chambriard.
O efeito combinado, portanto, é de R$ 0,70 por litro para a Petrobras, com R$ 0,32 sendo absorvidos pela subvenção governamental. A gasolina não teve o preço alterado.
Medidas do governo
Na quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três atos para tentar conter o repasse do reajuste às bombas.
O primeiro decreto zerou as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel. O segundo estabeleceu medidas de fiscalização para coibir especulação e preços abusivos. Já a medida provisória criou uma subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, com pagamento de R$ 0,32 por litro às empresas que aderirem ao programa, condicionado ao repasse do benefício ao consumidor.
A operacionalização da subvenção, no entanto, depende de regulamentação. A efetiva assinatura do termo de adesão pela Petrobras ficará condicionada à publicação dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relacionados ao preço de referência do combustível.
Petrobras e governo
Chambriard foi enfática ao negar interferência do governo na decisão de reajustar o diesel. “Por óbvio, houve conversa com o governo, ou não haveria adesão à medida provisória. Mas não houve interferência”, disse.
A executiva alertou para o risco de os postos amplificarem o reajuste com aumento de margens. “Esperamos que, neste momento difícil, não haja aumento de margem de forma especulativa”, afirmou.
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A Petrobras avalia que as medidas do governo demonstram capacidade de resposta rápida a um cenário de pressão externa. “Essa medida não é endereçada à Petrobras, mas a todos os agentes econômicos do diesel”, pontuou a estatal, em nota.
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