Acionistas minoritários da Oncoclínicas ampliaram a disputa contra a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O caso acontece em meio ao debate sobre a Oferta Pública de Aquisição da Companhia.
os investidores da companhia apresentaram um recurso ao colegiado da CVM e pediram revisão completa da condução do caso.
Foto: Oncoclínicas
Por que minoritários da Oncoclínicas pedem o afastamento de gerência da CVM?
Acionistas minoritários da Oncoclínicas, grupo especializado em combate ao câncer, ampliaram a disputa contra a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em meio ao debate sobre a Oferta Pública de Aquisição da Companhia.
Presentes na Associação Brasileira de Investimento, Crédito e Consumo, os investidores da companhia apresentaram um recurso ao colegiado da CVM e pediram revisão completa da condução do caso feita pela SRE GER-1, uma das gerências responsáveis por registros de valores mobiliários, de acordo com O Globo.
Em meio ao processo, os acionistas querem que o colegiado retire a SRE GER-1 da condução do processo. Segundo a Abraicc, representada pelo Demori Claudino Advogados, a gerência perdeu imparcialidade durante a análise do caso.
Além disso, os minoritários da Oncoclínicas pedem que um integrante do próprio colegiado da CVM assuma a relatoria do processo.
A associação afirma que a área técnica criou obstáculos para não reconhecer um recurso apresentado pelos investidores.
Endereço errado
Segundo os minoritários da empresa, a gerência enviou um ofício para endereço incorreto e determinou prazo de apenas 24 horas para resposta.
A Abraicc também afirma que não tinha acesso aos autos do processo naquele momento, o que dificultou a manifestação dos acionistas.
A disputa já se arrasta há semanas. Além do recurso ao colegiado, os investidores também registraram reclamações formais na Corregedoria da CVM e na Controladoria Geral da União.
OPA no centro do conflito
O principal ponto da disputa envolve o valor defendido pelos minoritários para a Oferta Pública de Aquisição da Oncoclínicas.
Os investidores querem que o fundo estrangeiro Centaurus realize uma OPA acima de R$ 16 por ação. Por outro lado, os papéis da companhia eram negociados a R$ 1,46 na bolsa no momento do levantamento.
A OPA funciona como mecanismo de proteção aos acionistas minoritários. Em operações relevantes, a regra pode obrigar investidores maiores a oferecer compra das ações dos demais acionistas com base em critérios definidos pela regulação.
A diretora da CVM, Marina Copola, informou que não participará da votação sobre o caso, já que ela apresentou duas justificativas para o impedimento.
A primeira envolve o Yazbek Advogados, escritório do qual foi sócia antes da nomeação ao cargo no segundo semestre de 2023.
Segundo Marina, o escritório assessorou a gestora dos fundos em algumas demandas, embora ela afirme não ter participado dos casos.
A segunda justificativa remete a 2021, quando participou da elaboração de parecer jurídico solicitado pela própria Oncoclínicas durante o processo de abertura de capital da companhia. Dessa forma, os impasses entre a companhia e a CVM devem seguir até uma negociação concreta.
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