Risco jurídico e reputacional: HSBC busca encerrar investigação fiscal com multa bilionária.
Escala do escândalo: fraudes CumCum e Cum-ex expõem falhas estruturais no mercado europeu de dividendos.
Precedente regulatório: acordos indicam endurecimento das autoridades contra planejamento fiscal agressivo.
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O banco britânico HSBC comparecerá a um tribunal em Paris ainda esta semana para finalizar o pagamento de uma multa multimilionária relacionada a uma suposta fraude no imposto sobre dividendos, segundo informou uma fonte judicial à AFP nesta terça-feira (6).
O caso está inserido em um escândalo fiscal de grandes proporções que se estendeu por anos em diversos países europeus e veio a público em 2018, após investigação de um consórcio de veículos de comunicação europeus. Desde então, grandes bancos internacionais tornaram-se alvo de buscas e investigações, e alguns já aceitaram acordos financeiros para evitar processos judiciais prolongados.
De acordo com a fonte judicial, uma audiência de validação do acordo fiscal envolvendo o HSBC está marcada para quinta-feira (8), às 10h, embora os detalhes oficiais não tenham sido divulgados.
Em dezembro de 2025, a Bloomberg News informou que a multa para encerrar o caso poderia chegar a 300 milhões de euros (cerca de US$ 350 milhões), valor que o Ministério Público Financeiro de Paris não confirmou oficialmente.
Procurado pela AFP, o HSBC recusou-se a comentar, mas remeteu a uma nota de seu relatório de resultados do terceiro trimestre, divulgado em outubro, na qual o banco reconhece uma provisão de 300 milhões de euros relacionada a uma investigação sobre retenção de dividendos em atividades comerciais herdadas.
As investigações foram abertas em dezembro de 2021 pela Procuradoria Financeira da França e envolvem seis grandes instituições financeiras, incluindo o HSBC, o Crédit Agricole (por meio da unidade Cacib), BNP Paribas e sua unidade Exane, Société Générale e Natixis.
Em setembro, o Cacib, braço de investimentos do Crédit Agricole, foi o primeiro banco a firmar acordo, aceitando pagar 88 milhões de euros às autoridades francesas.
O esquema conhecido como “CumCum” envolve a venda temporária de ações pouco antes do pagamento de dividendos, com o objetivo de evitar a incidência de impostos. Após o pagamento, as ações são recompradas, e os ganhos ilícitos são divididos entre as partes envolvidas.
A prática foi exposta em paralelo a uma fraude semelhante, o “Cum-ex”, também ligada a dividendos e revelada pelo mesmo consórcio de mídia em 2018. Segundo estimativas divulgadas em 2021, apenas as fraudes do tipo Cum-ex podem ter causado prejuízos de até 140 bilhões de euros (US$ 151 bilhões) ao longo de duas décadas.
Há suspeitas de que bancos tenham atuado como intermediários nesses esquemas, cobrando comissões de investidores participantes.
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