Risco jurídico e reputacional: HSBC busca encerrar investigação fiscal com multa bilionária.
Escala do escândalo: fraudes CumCum e Cum-ex expõem falhas estruturais no mercado europeu de dividendos.
Precedente regulatório: acordos indicam endurecimento das autoridades contra planejamento fiscal agressivo.
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O banco britânico HSBC comparecerá a um tribunal em Paris ainda esta semana para finalizar o pagamento de uma multa multimilionária relacionada a uma suposta fraude no imposto sobre dividendos, segundo informou uma fonte judicial à AFP nesta terça-feira (6).
O caso está inserido em um escândalo fiscal de grandes proporções que se estendeu por anos em diversos países europeus e veio a público em 2018, após investigação de um consórcio de veículos de comunicação europeus. Desde então, grandes bancos internacionais tornaram-se alvo de buscas e investigações, e alguns já aceitaram acordos financeiros para evitar processos judiciais prolongados.
De acordo com a fonte judicial, uma audiência de validação do acordo fiscal envolvendo o HSBC está marcada para quinta-feira (8), às 10h, embora os detalhes oficiais não tenham sido divulgados.
Em dezembro de 2025, a Bloomberg News informou que a multa para encerrar o caso poderia chegar a 300 milhões de euros (cerca de US$ 350 milhões), valor que o Ministério Público Financeiro de Paris não confirmou oficialmente.
Procurado pela AFP, o HSBC recusou-se a comentar, mas remeteu a uma nota de seu relatório de resultados do terceiro trimestre, divulgado em outubro, na qual o banco reconhece uma provisão de 300 milhões de euros relacionada a uma investigação sobre retenção de dividendos em atividades comerciais herdadas.
As investigações foram abertas em dezembro de 2021 pela Procuradoria Financeira da França e envolvem seis grandes instituições financeiras, incluindo o HSBC, o Crédit Agricole (por meio da unidade Cacib), BNP Paribas e sua unidade Exane, Société Générale e Natixis.
Em setembro, o Cacib, braço de investimentos do Crédit Agricole, foi o primeiro banco a firmar acordo, aceitando pagar 88 milhões de euros às autoridades francesas.
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O esquema conhecido como “CumCum” envolve a venda temporária de ações pouco antes do pagamento de dividendos, com o objetivo de evitar a incidência de impostos. Após o pagamento, as ações são recompradas, e os ganhos ilícitos são divididos entre as partes envolvidas.
A prática foi exposta em paralelo a uma fraude semelhante, o “Cum-ex”, também ligada a dividendos e revelada pelo mesmo consórcio de mídia em 2018. Segundo estimativas divulgadas em 2021, apenas as fraudes do tipo Cum-ex podem ter causado prejuízos de até 140 bilhões de euros (US$ 151 bilhões) ao longo de duas décadas.
Há suspeitas de que bancos tenham atuado como intermediários nesses esquemas, cobrando comissões de investidores participantes.
Em dezembro de 2022, um tribunal alemão condenou Hanno Berger, apontado como o mentor original do esquema, a oito anos de prisão.
(com informações do Estadão Conteúdo)
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