O que faz o Grupo Refit, maior devedor de ICMS do estado de São Paulo

Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (27) busca desmanchar um esquema de fraude fiscal, envolvendo empresas e pessoas ligadas ao Grupo Refit.

A ação cumpre 190 mandados de busca e apreensão em cinco estados, sendo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Maranhão e do Distrito Federal.

A investigação aponta um prejuízo superior a R$ 26 bilhões em tributos estaduais e federais, além do bloqueio de R$ 8,9 bilhões em bens e contas.

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O que o Grupo Refit faz?

O Grupo Refit atua no setor de refino, há mais de 70 anos, onde armazena e distribui combustíveis.

A empresa opera área de 600 mil metros quadrados às margens da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, onde mantém infraestrutura para armazenar mais de 200 milhões de litros de derivados.

Segundo o portal oficial da Refit, a refinaria possui laboratório próprio e certificação ISO 9001:2015, voltada ao controle de qualidade em todos os processos, desde o recebimento de insumos até a comercialização final.

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Entenda o caso

De acordo com reportagem publicada pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, as investigações indicam que o grupo acumulou dívidas que o colocam como o maior devedor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo e um dos maiores da União.

O Ministério Público aponta a criação sucessiva de empresas com estruturas societárias semelhantes para diluir dívidas e manter a operação sem recolher tributos. As autoridades identificaram simulações de operações interestaduais para reduzir artificialmente o imposto devido ao estado.

As apurações também identificam o uso de holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento para movimentar recursos ligados ao esquema, conforme a Receita Federal. A circulação por diferentes camadas societárias dificultava o rastreamento dos valores e ampliava a blindagem dos beneficiários.

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Órgãos fiscais tentaram conter a prática por meio de Regimes Especiais de Ofício, mas o Grupo Refit reorganizava rapidamente suas operações para manter a atividade.

André Amadeus

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