Petrobras abre mão de preferência na Braskem e firma acordo para dividir controle

A Petrobras assinou um novo acordo de acionistas da Braskem com o Shine I Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada (FIP) e oficializou um modelo de controle compartilhado na petroquímica.

No mesmo comunicado, a estatal informou que avisou a Novonor, em recuperação judicial, que não vai exercer os direitos de preferência nem de tag along previstos no acordo atual da Braskem. A decisão já havia sido antecipada ao mercado na semana passada.

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Pelo novo arranjo, Petrobras e FIP passam a dividir as principais decisões da companhia. O texto prevê que todas as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral terão de ser tomadas por consenso. Cada lado poderá indicar o mesmo número de membros para o Conselho e para a Diretoria Estatutária.

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O acordo começa a valer depois da conclusão da transferência das ações para o FIP, operação que ainda depende do cumprimento de condições previstas, incluindo autorizações judiciais. Segundo a Braskem, as aprovações dos órgãos antitruste já foram obtidas.

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As duas partes também pretendem apresentar uma proposta de novo estatuto social para a companhia, alinhado ao modelo de governança acordado.

A Petrobras mantém 36,1% do capital total da Braskem, o equivalente a 47% das ações com direito a voto. A petroquímica afirmou que seguirá informando o mercado sobre eventuais desdobramentos relevantes.

Naty Falla

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