Petrobras aprova adesão a programa federal de subvenção para combustíveis

O conselho administrativo da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (20), a participação da empresa no novo programa federal de subvenção ao setor de combustíveis. O programa foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.358, publicada pelo governo federal na terça-feira (13) e prevê compensações relacionadas à produção e à importação de gasolina e diesel utilizados no transporte rodoviário.

Segundo a Petrobras, a adesão ao mecanismo é opcional e foi considerada alinhada aos interesses da companhia. A estatal afirmou ainda que o novo modelo será complementar aos programas já existentes de incentivo à comercialização de diesel no mercado brasileiro.

Apesar da aprovação interna, a efetivação da adesão ainda depende de regulamentação por parte do Ministério da Fazenda. A companhia disse, no fato relevante, que aguarda a publicação de um ato oficial da pasta detalhando as regras operacionais do programa.

A estatal não divulgou estimativas sobre os valores envolvidos, duração da participação ou critérios de acesso aos recursos previstos na medida. Essas definições devem constar na regulamentação complementar do governo, diz a empresa.

Guilherme Naldis

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