Os acionistas minoritários, reunidos na Abraicc, ampliaram a ofensiva contra a condução do processo regulatório.
Do outro lado da operação está o fundo estrangeiro Centaurus, envolvido na estrutura da OPA contestada pelos minoritários.
A CVM, responsável por supervisionar o mercado de capitais, passou a receber questionamentos diretos dos minoritários sobre a condução do caso.
Foto: Divulgação Oncoclínicas
A disputa em torno da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Oncoclínicas ganhou novos contornos. O caso passou a envolver três núcleos centrais: os acionistas minoritários organizados na Abraicc, o fundo estrangeiro Centaurus, ligado à operação contestada, e a CVM, por meio de sua área técnica, a SRE/GER-1.
Com isso, o caso passou a se estruturar em torno desses três polos, em um cenário que se intensificou nas últimas semanas e agora segue para uma nova etapa de análise no colegiado do órgão regulador.
Os acionistas minoritários, reunidos na Abraicc, ampliaram a ofensiva contra a condução do processo regulatório. Nesse sentido, o grupo apresentou um recurso hierárquico ao colegiado da CVM, pedindo a revisão completa das decisões tomadas até aqui pela SRE/GER-1.
Além disso, os minoritários solicitaram a avocação integral do caso e o afastamento da gerência responsável pela análise da OPA da Oncoclínicas.
A associação sustenta que a condução do processo “quebrou a imparcialidade” e, por isso, defende a transferência da relatoria para um membro do próprio colegiado da CVM.
Segundo a entidade, a forma como o caso vem sendo conduzido compromete a neutralidade da análise regulatória e impacta diretamente a proteção dos investidores minoritários.
Centaurus e o debate sobre o valor da OPA
Do outro lado da operação está o fundo estrangeiro Centaurus, envolvido na estrutura da OPA contestada pelos minoritários. O principal ponto de conflito é o valor proposto para a operação.
A Abraicc defende que a OPA da Oncoclínicas deveria ocorrer em patamar superior a R$ 16 por ação. No entanto, os papéis da companhia vinham sendo negociados em torno de R$ 1,46 na B3, o que ampliou a divergência entre as partes e elevou a tensão em torno do caso.
Nesse contexto, o caso passou a ampliar o debate sobre a atuação regulatória da CVM em operações envolvendo forte divergência de valuation e proteção de minoritários.
CVM, SRE/GER-1 e questionamentos sobre a condução do processo
A CVM, responsável por supervisionar o mercado de capitais, passou a receber questionamentos diretos dos minoritários sobre a condução do caso.
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Isso porque as críticas se concentram na atuação da SRE/GER-1, que teria, segundo a Abraicc, adotado procedimentos que comprometeram a condução do processo.
Entre os pontos levantados, estão o envio de um ofício para endereço considerado incorreto e, além disso, a imposição de prazo de 24 horas em um momento em que os acionistas alegam não ter acesso integral aos autos.
Esses episódios reforçaram a decisão dos minoritários de levar o caso também à corregedoria da CVM e à Controladoria-Geral da União (CGU), sob a alegação de falhas na condução e possível inércia regulatória.
Caso da Oncoclínicas segue no colegiado do regulador
O processo também ganhou um elemento adicional dentro da própria CVM. A diretora Marina Copola declarou impedimento para participar do julgamento da OPA da Oncoclínicas.
Ela apresentou duas justificativas. Em primeiro lugar, uma relacionada à sua atuação anterior em escritório de advocacia citado no contexto do caso. Em segundo lugar, outra ligada à participação em parecer jurídico envolvendo a companhia no período do seu IPO.
Com isso, a análise do processo no colegiado ocorre com restrição de participação, o que pode influenciar a dinâmica de votação e deliberação.
A diretora Marina Copola mencionou o Yazbek Advogados ao justificar seu impedimento no caso.
Segundo ela, o escritório, do qual foi sócia antes de assumir o cargo na CVM, assessorou a gestora dos fundos reclamantes em determinadas demandas, embora ela afirme não ter tido contato com os casos.
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