Sabesp deve captar água de bacia que abastece RJ para reduzir efeito da seca no Cantareira

Nesta segunda-feira (29), a Sabesp foi autorizada a aumentar a captação de água da bacia do Rio Paraíba do Sul, que abastece o Estado do Rio de Janeiro, para reforçar o Sistema Cantareira durante o período de estiagem em São Paulo. A medida segue a mesma lógica usada na crise hídrica de 2014, quando São Paulo recorreu à mesma bacia para enfrentar a escassez no Cantareira.

Diferente daquele episódio, no entanto, a captação atual partiu de um acordo prévio assinado na semana passada, em Brasília, entre os três estados cortados pelo rio, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Participaram da negociação a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a Agência de Águas do Estado de São Paulo, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro.

Leia também: Durigan rebate BC e nega risco de inflação em medidas de crédito do governo

Cantareira opera em nível de atenção

Nesta segunda-feira (29), o Sistema Cantareira está com 39,9% da capacidade operacional, abaixo da média histórica para o período, de 55,5%. Por isso, o sistema é hoje considerado em nível de atenção, e abastece cerca de 10 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo.

Assim como em 2014, a alternativa encontrada foi transpor mais água do reservatório da represa do Jaguari, no Paraíba do Sul, para o reservatório Atibainha, que integra o Cantareira. Com a nova autorização, o volume anual máximo de transposição em 2026 passa de 162 hectômetros cúbicos para até 268,28 hectômetros cúbicos, volume suplementar de 106,28 hectômetros cúbicos.

Disputa de 2014 ficou no passado

Em 2014, a proposta paulista de transpor águas do Paraíba do Sul para o Cantareira gerou forte reação do governo do Rio de Janeiro, que argumentou risco ao abastecimento da população fluminense e à geração de energia no estado. Minas Gerais também protestou na época. A disputa só foi resolvida em agosto daquele ano, com mediação do governo federal e assinatura de acordo judicial entre os três estados.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

Hoje, ao contrário, a captação suplementar nasce de negociação conjunta e prevê condicionantes automáticas. Conforme o comunicado dos órgãos gestores, o aumento da cota será suspenso caso o Cantareira opere acima de 60% do volume útil ou caso a Sabesp deixe de cumprir metas de economia de água.

Guandu mantém vazão garantida ao Rio

Apesar do reforço para São Paulo, o acordo assegura limites mínimos de vazão a jusante do barramento de Santa Cecília, garantindo 71 metros cúbicos por segundo de defluência mínima instantânea e 119 metros cúbicos por segundo de bombeamento para o Rio Guandu. O Guandu é o principal manancial de abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro, levando água a 9 milhões de pessoas.

A autorização também impõe à Sabesp a adoção de medidas para mitigar impactos sobre os reservatórios das usinas hidrelétricas de Jaguari, Santa Branca, Paraibuna e Funil, todos situados na bacia do Paraíba do Sul.

Faixa de alerta pode ficar mais restritiva

Atualmente, o Cantareira opera na faixa 2, mas com volume útil abaixo do determinado para essa faixa. Caso o nível permaneça abaixo de 40% até 30 de junho, o sistema passa a faixa 3, de alerta, reduzindo a captação autorizada de 31 metros cúbicos por segundo para 27 metros cúbicos por segundo.

Para além da captação suplementar, os órgãos gestores aprovaram, até dezembro de 2027, ajustes temporários nas regras de operação de reservatórios do Sistema Hidráulico Paraíba do Sul. As mudanças serão acompanhadas por um grupo técnico responsável por definir gatilhos e medidas adicionais em caso de aproximação da curva de segurança de armazenamento.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no