Serra Verde e USA Rare Earth: Cade apura se megacordo Brasil-EUA em terras raras configura ato de concentração

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica abriu, nesta segunda-feira (11), um procedimento administrativo para investigar um possível ato de concentração envolvendo a Serra Verde Pesquisa e Mineração S.A. e a USA Rare Earth, Inc.

O objetivo é avaliar se a combinação de negócios entre as empresas e um acordo de fornecimento de longo prazo informado ao órgão configuram ato de concentração. Caso a resposta seja positiva, o Cade ainda terá de analisar se as operações deveriam ser notificadas obrigatoriamente ou se merecem ser submetidas ao órgão para avaliação de impactos concorrenciais.

Segundo o Cade, Serra Verde e USA Rare Earth decidiram criar uma empresa multinacional no setor de terras raras, com atuação integrada “da mina ao ímã”. A estrutura prevista reúne oito operações no Brasil, nos Estados Unidos, na França e no Reino Unido, com capacidades em mineração, processamento, separação, metalização e fabricação de ímãs.

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Acordo de 15 anos com produção da Serra Verde

Além da combinação de negócios, o Cade também analisará um acordo de fornecimento firmado pela Serra Verde.

Pelo contrato, a mineradora brasileira se comprometeu a abastecer, por 15 anos, uma Empresa de Propósito Específico (SPV) capitalizada por diversas agências do governo dos Estados Unidos e por fontes de capital privado.

O acordo envolve 100% da produção da Fase I da Serra Verde, com preços mínimos garantidos para terras raras magnéticas.

Terras raras são insumos estratégicos para cadeias industriais ligadas à transição energética, defesa, veículos elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos e fabricação de ímãs permanentes. O tema ganhou peso geopolítico nos últimos anos diante da concentração global da cadeia de produção e processamento desses minerais.

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Ao fim da apuração, o Cade poderá decidir pelo arquivamento do procedimento, pela consumação da operação ou pela abertura de processo administrativo.

Procurada pelo Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC, a mineradora Serra Verde informou que não vai se pronunciar.

Amanda Souza

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