Cade abriu procedimento para avaliar acordos entre a brasileira Serra Verde e a americana USA Rare Earth.
Empresas anunciaram criação de uma companhia multinacional de terras raras, com operações no Brasil, EUA, França e Reino Unido.
Acordo de fornecimento prevê venda de 100% da produção da Fase I da Serra Verde a uma Empresa de Propósito Específico capitalizada por agências do governo dos EUA.
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica abriu, nesta segunda-feira (11), um procedimento administrativo para investigar um possível ato de concentração envolvendo a Serra Verde Pesquisa e Mineração S.A. e a USA Rare Earth, Inc.
O objetivo é avaliar se a combinação de negócios entre as empresas e um acordo de fornecimento de longo prazo informado ao órgão configuram ato de concentração. Caso a resposta seja positiva, o Cade ainda terá de analisar se as operações deveriam ser notificadas obrigatoriamente ou se merecem ser submetidas ao órgão para avaliação de impactos concorrenciais.
Segundo o Cade, Serra Verde e USA Rare Earth decidiram criar uma empresa multinacional no setor de terras raras, com atuação integrada “da mina ao ímã”. A estrutura prevista reúne oito operações no Brasil, nos Estados Unidos, na França e no Reino Unido, com capacidades em mineração, processamento, separação, metalização e fabricação de ímãs.
Além da combinação de negócios, o Cade também analisará um acordo de fornecimento firmado pela Serra Verde.
Pelo contrato, a mineradora brasileira se comprometeu a abastecer, por 15 anos, uma Empresa de Propósito Específico (SPV) capitalizada por diversas agências do governo dos Estados Unidos e por fontes de capital privado.
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O acordo envolve 100% da produção da Fase I da Serra Verde, com preços mínimos garantidos para terras raras magnéticas.
Terras raras são insumos estratégicos para cadeias industriais ligadas à transição energética, defesa, veículos elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos e fabricação de ímãs permanentes. O tema ganhou peso geopolítico nos últimos anos diante da concentração global da cadeia de produção e processamento desses minerais.
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