Justiça suspende venda do uísque Jackzinho após ação da Jack Daniel’s

A justiça de São Paulo concedeu uma liminar que proíbe a comercialização do uísque “Jackzinho”, produzido pela empresa Vila Romana Bebidas, de Pinheiro Preto (Santa Catarina). A decisão foi tomada após uma ação movida pela fabricante do uísque Jack Daniel’s, que alegou que a semelhança entre os dois produtos poderia induzir os consumidores a erro e prejudicar sua reputação.

Leia mais:

União Europeia planeja impor tarifas de 50% sobre uísque e motocicletas dos EUA

A Jack Daniel’s argumentou que o nome, a embalagem e a apresentação do Jackzinho poderiam causar confusão no mercado, levando os consumidores a acreditar que o produto catarinense fosse uma variação ou uma marca associada à sua própria. A empresa solicitou, além da suspensão da venda, uma indenização de R$ 200 mil por danos morais e o ressarcimento de possíveis prejuízos financeiros.

Mera coincidência

Em defesa, a Vila Romana Bebidas negou que houvesse qualquer tentativa de imitar a marca internacional. A empresa afirmou que não existem semelhanças gráficas, fonéticas ou conceituais entre os dois produtos, e garantiu que não havia risco de confusão por parte dos consumidores.

O juiz Gustavo Mazutti, responsável pela decisão, reconheceu a alta notoriedade da marca Jack Daniel’s, que possui registro de alto renome no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Segundo o juiz, a semelhança entre os produtos configura uma associação indevida, o que justificou a suspensão imediata da comercialização do Jackzinho.

A decisão é provisória, e o processo ainda aguarda julgamento definitivo. O caso levanta questões sobre a proteção legal de marcas, especialmente aquelas de alto renome, e poderá ter implicações em outros casos similares no futuro.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

—

📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:

🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no