China cria regulação para cobrar empresas de IAs que simulam namoro

A China decidiu que plataformas de inteligência artificial não podem mais se isentar quando o produto causa danos emocionais. Uma nova regulamentação cobra empresas que oferecem serviços de vínculo afetivo mediados por I.A., como namorados virtuais, e cria regras específicas para blindar crianças e adolescentes.

Publicado em 10 de abril pela Administração do Ciberespaço da China, em conjunto com ministérios da indústria, segurança pública e planejamento econômico, o texto entra em vigor em 15 de julho de 2026.

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O foco não é a I.A. em geral, mas um segmento específico. Entram os serviços que usam tecnologia para simular personalidade, formas de pensar e estilos de comunicação com o objetivo de criar vínculos emocionais contínuos com os usuários. Isso inclui “companheiros” digitais, assistentes voltados a idosos e produtos infantis com interação afetiva.

Ferramentas de atendimento ao cliente, sistemas de perguntas e respostas e assistentes corporativos ficam fora do escopo. A chave para o enquadramento é a continuidade emocional da relação.

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O que muda para as empresas

As plataformas enquadradas nas novas regras terão de registrar algoritmos e modelos, firmar contratos com usuários e coletar informações como idade, dados de responsáveis legais e contatos de emergência.

Avaliações de segurança precisarão ser submetidas às autoridades em situações como lançamento de novos serviços, mudanças tecnológicas significativas ou quando a base de usuários ultrapassar 1 milhão de cadastrados ou 100 mil ativos mensais. Essas avaliações abrangem desde medidas técnicas de segurança até mecanismos para situações extremas e proteção de grupos vulneráveis.

O uso de dados de interação para treinar modelos também fica sujeito a restrições severas. Informações pessoais sensíveis só poderão ser utilizadas com consentimento explícito e separado do usuário.

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Proteção de menores

Além disso, fica proibido oferecer a menores serviços que envolvam relações íntimas virtuais, como companheiros ou familiares digitais. Para usuários com menos de 14 anos, o consentimento dos pais será obrigatório. As plataformas deverão criar modos específicos para menores, com limite de tempo de uso e controles parentais.

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Também haverá obrigação de identificar estados emocionais extremos. Diante de indícios de automutilação, comportamento suicida ou perdas financeiras relevantes, os provedores precisarão adotar medidas de intervenção escalonadas, que podem incluir contato com responsáveis ou com pessoas indicadas pelo próprio usuário como emergência.

Impacto para empresas estrangeiras

Multinacionais que operem esse tipo de serviço na China precisarão avaliar obrigações de registro, restrições a transferências internacionais de dados e eventuais exigências de licenciamento. O texto recomenda ainda um mapeamento regulatório detalhado antes da entrada em vigor das regras.

Naty Falla

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