A União Europeia aumentou a pressão sobre plataformas digitais e colocou novamente TikTok e Facebook no centro do debate.
O bloco europeu agora mira em ferramentas consideradas responsáveis por aumentar o tempo de uso entre crianças e adolescentes.
O tema ganhou força após governos e autoridades reguladoras ampliarem preocupações sobre saúde mental.
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A União Europeia aumentou a pressão sobre plataformas digitais e colocou novamente TikTok e Instagram no centro do debate sobre segurança online. O bloco europeu agora mira em ferramentas consideradas responsáveis por aumentar o tempo de uso entre crianças e adolescentes.
O tema ganhou força após governos e autoridades reguladoras ampliarem preocupações sobre saúde mental, exposição a conteúdos prejudiciais e dificuldade de controlar o acesso de menores às redes sociais. Além disso, a discussão acontece em meio ao avanço de leis mais rígidas para empresas de tecnologia em diferentes partes do mundo.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a União Europeia pretende agir contra funcionalidades de plataformas digitais ainda em 2026. Segundo ela, o foco está em mecanismos de rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações push (notificação em formato de “banner”), de acordo com informações da CNBC.
Segundo von der Leyen, a União Europeia acredita que o TikTok, Instagram e Facebook incentivam o uso excessivo das plataformas, principalmente entre menores de idade. A presidente também afirmou que Meta e Facebook não conseguem garantir o cumprimento da idade mínima de 13 anos exigida pelas próprias plataformas.
Além disso, a Comissão Europeia investiga conteúdos que podem levar crianças e adolescentes para os chamados “buracos de coelho” com vídeos ligados a distúrbios alimentares, automutilação e outros materiais considerados prejudiciais.
Novo sistema de verificação de idade
A UE também desenvolveu um aplicativo próprio para a verificação de idade. Segundo a presidente, a ferramenta possui “os mais altos padrões de privacidade do mundo”. Com isso, os países do bloco poderão integrar o sistema às carteiras digitais nacionais.
Além disso, plataformas online, como casas de apostas, por exemplo, podem implementar o recurso para impedir o acesso de menores de idade. Segundo von der Leyen, a tecnologia já existe e as empresas não podem mais usar a falta de ferramenta como justificativa.
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Nos últimos anos, a União Europeia ampliou a fiscalização sobre empresas americanas de tecnologia. O bloco passou a aplicar regras mais rígidas para aumentar a responsabilidade das plataformas digitais. Empresas como Meta, Google e Apple enfrentaram multas e investigações relacionadas a leis antitruste e concorrência.
Segundo autoridades americanas, as punições aplicadas pela União Europeia ultrapassaram US$ 7 bilhões (aproximadamente R$ 34,5 bilhões na cotação atual) nos últimos dois anos. O presidente Donald Trump criticou as medidas e assinou em fevereiro um memorando para avaliar tarifas contra países que penalizam empresas americanas de tecnologia.
A discussão sobre segurança infantil nas redes sociais aumentou depois que a Meta e o YouTube perderam uma ação judicial nos Estados Unidos em março. O processo concluiu que ferramentas como rolagem infinita, modelo do TikTok, e reprodução automática contribuíram para vício e danos à saúde mental de adolescentes.
Além disso, a Comissão Europeia abriu investigação contra o X (antigo Twitter) de Elon Musk após denúncias relacionadas à circulação de conteúdo sexual explícito envolvendo mulheres e crianças gerados pelo chatbot Grok.
Enquanto isso, diferentes países passaram a discutir limites mais rígidos para o acesso de menores às redes sociais. A Austrália se tornou, em dezembro, o primeiro país a aprovar uma proibição ampla para menores de 16 anos. Com isso, a forte pressão da União Europeia sobre as redes sociais deve desencadear medidas ou novas regras em cima das redes sociais.
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