A proposta visa isentar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para todas as motocicletas, ciclomotores e motonetas com cilindrada até 150 cc, desde que sejam de propriedade de pessoas físicas.
Se aprovada, a medida terá um impacto direto na vida de 2,4 milhões de veículos, o que representa cerca de 53% da frota total de motocicletas do estado.
A isenção passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, caso o projeto seja aprovado pela Alesp.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Motocicletas.
O Governo do Estado de São Paulo enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alesp) que promete um significativo alívio financeiro para milhões de motociclistas paulistas.
A proposta visa isentar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para todas as motocicletas, ciclomotores e motonetas com cilindrada até 150 cc, desde que sejam de propriedade de pessoas físicas.
Se aprovada, a medida terá um impacto direto na vida de 2,4 milhões de veículos, o que representa cerca de 53% da frota total de motocicletas do estado.
Reconhecimento da Importância Econômica
A isenção é vista pelo governo como um reconhecimento da importância social e econômica desses veículos, especialmente para os trabalhadores que utilizam a moto como ferramenta essencial para gerar renda.
O governador Tarcísio de Freitas destacou o objetivo da iniciativa:
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“Essa iniciativa reconhece a importância social e econômica da motocicleta para milhões de paulistas que dependem dela para trabalhar e garantir renda. Estamos falando de entregadores, prestadores de serviço e trabalhadores que movimentam a economia todos os dias. A isenção foi planejada com responsabilidade, para aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas do Estado”.
O benefício fiscal será destinado a pessoas físicas proprietárias de motocicletas, ciclomotores e motonetas com cilindrada de até 150 cc.
A isenção passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, caso o projeto seja aprovado pela Alesp.
Os veículos devem estar em situação regular de registro e licenciamento. O projeto de lei altera a Lei nº 13.296/2008, que atualmente regulamenta a cobrança do IPVA no estado.
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