Vale pode ter de pagar mais R$ 125 bilhões com a condenação da BHP na Inglaterra pela tragédia de Mariana

O Tribunal Superior de Londres decidiu que a mineradora australiana BHP é responsável pelo desastre de Mariana (MG), que resultou em 19 mortes em 2015. O fato novo é que a brasileira Vale poderá ter de desembolsar até R$ 125 bilhões caso a multa máxima seja aplicada.

A decisão da Alta Corte abre espaço para que a ação movida por centenas de milhares de reclamantes avance para as próximas fases no Reino Unido. Em fato relevante divulgado na manhã desta sexta-feira (14), a Vale afirmou que firmou um acordo com a BHP, em 2024, determinando que as duas empresas deverão dividir, em partes iguais, qualquer valor que venha a ser determinado por cortes estrangeiras.

Isso inclui possíveis condenações tanto no processo inglês contra a BHP quanto no processo holandês movido contra a própria Vale.

Na bolsa de Londres, a ação da BHP opera em queda de 2,48% nesta sexta, enquanto as ADRs da Vale recuam 0,65% em Nova York.

Possível condenação bilionária no exterior

Os advogados que representam os reclamantes no Reino Unido estimam que as indenizações podem chegar a £36 bilhões, cerca de R$ 250 bilhões na cotação atual. Se o valor for confirmado, a aplicação do acordo assinado entre as companhias leva à divisão igualitária da obrigação.

Nesse cenário hipotético, a Vale teria de desembolsar aproximadamente R$ 125 bilhões, enquanto a BHP arcaria com a outra metade. O valor não está definido e depende de várias etapas futuras do processo inglês.

Decisão inglesa não definiu indenização

A decisão recente tratou apenas da responsabilidade jurídica. A próxima fase, prevista para outubro de 2026, vai discutir se a BHP efetivamente causou os danos alegados e quais seriam os parâmetros gerais para o cálculo dos prejuízos.

Um eventual terceiro julgamento definiria valores individuais para cada reclamante. A conclusão de todas as etapas pode levar anos, e os valores continuam incertos.

Provisões da Vale

O fato relevante detalha que a Vale reconhecerá uma provisão adicional de US$ 500 milhões no balanço de 31 de dezembro de 2025. Em setembro deste ano, a empresa já contabilizava US$ 2,401 bilhões relacionados às obrigações assumidas no acordo com o governo brasileiro.

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Segundo a companhia, os desembolsos futuros seguem alinhados ao cronograma divulgado no resultado do terceiro trimestre de 2025. Não houve provisão específica para o processo inglês, pois ainda não há decisão de valor.

Acordo brasileiro de R$ 170 bilhões em execução

A Vale lembrou que Samarco, BHP Brasil e a própria companhia assinaram em 2024 um acordo de US$ 32 bilhões, cerca de R$ 170 bilhões, com o governo brasileiro. O documento prevê a quitação integral das principais ações no país e estabelece repactuações de infraestrutura, reparações ambientais, compensações coletivas, intervenções sociais e projetos de desenvolvimento econômico nas regiões atingidas.

Segundo a empresa, desde 2015 já foram destinados US$ 13 bilhões para ações de reparação e compensação no Brasil, incluindo mais de US$ 6 bilhões pagos a indivíduos afetados. A reconstrução de comunidades como Novo Bento Rodrigues e Paracatu está próxima do término.

O acordo doméstico, porém, não encerra automaticamente as ações no exterior. As iniciativas seguem caminhos jurídicos independentes.

O que está em jogo para a Vale

A estimativa de até R$ 250 bilhões circula na imprensa, mas não representa uma decisão judicial. O processo terá ao menos duas fases adicionais e depende de recursos, perícias e debates jurídicos complexos.

Mesmo assim, o acordo assinado entre Vale e BHP em 2024 faz com que qualquer condenação internacional seja compartilhada. Na prática, a Vale mantém exposição relevante a um passivo internacional ainda indefinido, que pode ser significativo caso a corte inglesa determine valores elevados.

No momento, a companhia reforça que o acordo de repactuação no Brasil é o instrumento central para as reparações e diz manter confiança na estrutura criada para encerrar os litígios domésticos e acelerar o atendimento às comunidades.

Memória

A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão, da Samarco — controlada por Vale e BHP — se rompeu em Minas Gerais, liberando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. O desastre deixou 19 mortos, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, devastou comunidades ao longo do Rio Doce e causou uma das maiores contaminações ambientais do país, atingindo mais de 600 quilômetros de rios até o Espírito Santo. A lama interrompeu o abastecimento de água, matou fauna aquática e comprometeu por anos a economia local, marcada pela perda de moradias, lavouras, pesca e meios de subsistência.

Quatro anos depois, outra “tragédia”. Em 25 de janeiro de 2019, a barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), da Vale, se rompeu liberando uma onda de rejeitos que atingiu instalações da própria empresa e áreas ao redor. A tragédia deixou 270 mortos, incluindo funcionários e moradores, e provocou um dos maiores desastres humanitários e ambientais do país. A lama destruiu comunidades, contaminou rios, devastou áreas rurais e interrompeu atividades econômicas na região, além de gerar impactos permanentes para famílias, ecossistemas e para a reputação da mineração brasileira.

Allan Ravagnani

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