FCC antecipa revisão de licenças da Disney e pressiona emissoras da ABC nos EUA

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) determinou a antecipação da revisão das licenças de transmissão da Disney, elevando a pressão regulatória sobre a rede ABC anos antes do calendário previsto. A medida foi formalizada em carta enviada pelo presidente da agência, Brendan Carr, e está ligada à investigação sobre políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) adotadas pela companhia.

As licenças das emissoras próprias da ABC venceriam originalmente entre 2028 e 2031, mas a FCC ordenou que a Disney apresente os pedidos de renovação em até 30 dias, com prazo até 28 de maio.

A Disney confirmou o recebimento da notificação e afirmou que pretende defender seu histórico regulatório.

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“A ABC e suas emissoras têm um longo histórico de operação em plena conformidade com as regras da FCC e de atendimento às comunidades locais com notícias confiáveis, informações de emergência e programação de interesse público”, disse a empresa em nota.

Investigação mira políticas internas

A revisão acelerada está vinculada ao processo aberto pela FCC em março de 2025, quando a agência passou a investigar possíveis violações à legislação federal de comunicações e regras relacionadas à proibição de discriminação ilegal.

Segundo a FCC, a Disney respondeu a questionamentos anteriores, mas o órgão concluiu que novas providências seriam apropriadas.

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A ordem envolve oito emissoras próprias da ABC, localizadas em Califórnia, Illinois, Nova York, Texas, Carolina do Norte e Pensilvânia.

A decisão não atinge afiliadas independentes da rede, operadas por grupos regionais como a Nexstar Media Group.

Pressão cresce após polêmica com Jimmy Kimmel

A ofensiva regulatória ocorre em meio a nova tensão política envolvendo a ABC e o presidente Donald Trump.

Nos últimos dias, Trump voltou a defender a retirada do apresentador Jimmy Kimmel do ar após comentários feitos no programa “Jimmy Kimmel Live!”, exibido pela ABC.

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Durante o monólogo de abertura, Kimmel se referiu à primeira-dama Melania Trump como uma “viúva em expectativa”, dias antes de uma suposta tentativa de assassinato durante o jantar da White House Correspondents’ Dinner.

Debate sobre liberdade de expressão

A decisão da FCC provocou reação imediata dentro da própria agência. A comissária Anna Gomez classificou a medida como abuso regulatório.

“Isso é sem precedentes, ilegal e não vai prosperar. Essa manobra política não se sustentará. As empresas deveriam contestá-la diretamente. A Primeira Emenda está ao lado delas”, afirmou em publicação na rede X.

Especialistas em liberdade de expressão também criticaram a iniciativa.

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Jameel Jaffer, diretor executivo do Knight First Amendment Institute, da Universidade Columbia, disse que a FCC não tem autoridade para cassar licenças por divergências políticas percebidas.

“O presidente Trump tenta consolidar controle sobre o que os americanos veem e ouvem no rádio, na televisão e nas redes sociais”, declarou.

Outras empresas também estão na mira

A Disney não é a única companhia de mídia sob escrutínio regulatório. Sob comando de Brendan Carr, indicado por Trump, a FCC também abriu investigações sobre políticas de DEI na Comcast, controladora da NBCUniversal, e na Paramount, antes da fusão com a Skydance.

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Para o mercado de mídia americano, o caso amplia a disputa entre regulação, liberdade editorial e influência política sobre grandes grupos de comunicação em ano de forte polarização nos Estados Unidos.

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