Paramount mantém plano de concluir fusão com WBD até setembro apesar de ação judicial

A Paramount Skydance continua planejando concluir a aquisição da Warner Bros. Discovery (WBD) até o fim de setembro, apesar da recente ação judicial movida por procuradores-gerais estaduais para contestar a operação, disse Jeffrey Kessler, principal advogado da Paramount no caso, em entrevista a David Faber, da CNBC, nesta terça-feira (14).

Na segunda-feira, um grupo de procuradores-gerais estaduais liderado por Rob Bonta, da Califórnia, apresentou uma ação para bloquear a fusão por preocupações relacionadas à concorrência. Mais tarde no mesmo dia, o grupo protocolou um pedido de medida cautelar para suspender temporariamente o negócio enquanto o processo judicial avança.

De qualquer forma, Kessler afirmou que a empresa está preparada para levar o caso à Suprema Corte dos Estados Unidos caso enfrente um bloqueio prolongado para concluir a operação.

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Aprovação regulatória

“A empresa acredita fortemente nessa operação”, disse Kessler sobre a combinação entre as duas companhias de entretenimento e mídia.

Kessler afirmou a Faber que o pedido de liminar ocorreu depois que a Paramount “indicou” que pretendia concluir a operação já em 22 de julho, data em que espera obter todas as aprovações regulatórias necessárias.

A data de julho está relacionada ao próximo grande obstáculo para a Paramount. A União Europeia vem analisando a operação e recentemente estabeleceu 22 de julho como novo prazo provisório para sua decisão. A Paramount apresentou recentemente concessões ao bloco europeu na tentativa de reduzir preocupações sobre a fusão.

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A aquisição proposta, que reunirá os históricos estúdios Warner Bros. e Paramount, além de um amplo portfólio de canais de TV por assinatura, já recebeu aprovação da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, além de outros órgãos reguladores internacionais.

Disputa judicial

“Ou podemos estabelecer um cronograma para resolver tudo até o início de setembro, o que seria perfeitamente aceitável para a empresa, desde que haja um procedimento organizado”, afirmou Kessler. “Os Estados rejeitaram ambas as alternativas, então agora temos um pedido de liminar apresentado.”

Se concedida, a medida suspenderá a operação por 14 dias. Até duas liminares temporárias poderão ser concedidas antes que a coalizão solicite uma liminar preliminar, o que manteria o negócio suspenso enquanto o caso é analisado pela Justiça. Kessler afirmou nesta terça-feira que a empresa não acredita que isso acontecerá, argumentando que o caso não envolve questões concorrenciais.

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Um atraso prolongado pode sair caro para a Paramount. Pelo acordo firmado, a empresa concordou em pagar uma chamada “ticking fee”, o que significa que, caso a conclusão ocorra após 30 de setembro, a Paramount pagará valores adicionais aos acionistas da WBD a cada trimestre até o fechamento da operação. Essa taxa corresponde a aproximadamente US$ 650 milhões (R$ 3,31 bilhões) por trimestre.

Defesa da fusão

Para que a operação seja adiada ou bloqueada, “a fusão precisa ser anticompetitiva. Esta fusão é pró-competitiva”, afirmou Kessler a Faber.

“Qualquer pessoa que conheça a indústria do entretenimento sabe que ela enfrenta dificuldades profundas”, acrescentou, citando os desafios provocados pela perda de assinantes da TV por assinatura e pelo aumento da concorrência de plataformas de streaming como Netflix.

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Ele afirmou ainda que a fusão criaria um concorrente capaz de “competir de igual para igual com Netflix, Disney ou Prime Video, da Amazon”, o que seria positivo tanto para a indústria cinematográfica quanto para os profissionais de Hollywood.

Na segunda-feira, Bonta afirmou, em comunicado, que a fusão “resultará em preços mais altos, menor qualidade e menos conteúdo para cinema e televisão, prejudicando cinemas, distribuidoras de TV por assinatura e, em última análise, o público em todos os sofás e salas de cinema dos Estados Unidos.”

Desde o anúncio da operação, Hollywood vem manifestando preocupações sobre o negócio. O CEO da Paramount, David Ellison, prometeu que, após a fusão, os estúdios lançarão conjuntamente 30 filmes por ano.

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“Dissemos aos Estados que, se eles tiverem preocupações legítimas, devem sentar à mesa para discutirmos essas questões”, afirmou Kessler, citando especificamente a meta de produção anual de 30 filmes.

Kessler acrescentou que a Paramount informou aos procuradores-gerais estaduais que está disposta a formalizar por escrito o compromisso de lançar os 30 filmes anuais e que, caso isso não seja cumprido, eventuais ações judiciais poderão ser movidas.