Oncoclínicas convoca assembleia para votar suspensão de direitos do fundo da Centaurus após CVM exigir oferta pública de aquisição de ações

O conselho de administração da Oncoclínicas decidiu convocar uma assembleia geral extraordinária (AGE) para votar a suspensão dos direitos do Josephina III, fundo por meio do qual a gestora americana Centaurus Capital investe na rede de tratamento de câncer.

O pedido partiu de fundos da Latache Gestão de Recursos e tem como base a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que considerou obrigatória uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) na companhia.

A convocação foi comunicada ao mercado na quinta-feira (24). Segundo a Oncoclínicas, a carta com o pedido chegou ao conselho no dia 15 de setembro, assinada pelos fundos Latache IV, Nova Almeida e Latache MHF I.

Por maioria, os conselheiros aprovaram a convocação, que deve ocorrer nos próximos dias, ainda sem data definida. No comunicado, o conselho afirma que não fez juízo de valor sobre o mérito do pedido, por entender que a decisão cabe exclusivamente aos acionistas.

Leia também: Oncoclínicas vende fatia na espanhola Medsir por 1 euro para se livrar de pagamentos futuros de até € 52 milhões

CVM reverteu área técnica e exigiu OPA na Oncoclínicas

O pedido dos fundos se apoia na decisão unânime do Colegiado da CVM, de 25 de agosto, que reconheceu a obrigatoriedade da OPA prevista no estatuto da Oncoclínicas. O julgamento reverteu o entendimento da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), área técnica da autarquia que havia dispensado a oferta.

🔍 OPA é a proposta de compra das ações dos demais acionistas de uma companhia aberta, feita nas condições definidas pela regulação ou pelo estatuto da empresa.

Pelo estatuto, quem atinge 15% ou mais do capital precisa estender uma oferta de compra aos demais acionistas, mecanismo conhecido como poison pill. Caso a obrigação não seja cumprida, o mesmo artigo prevê a convocação de assembleia para suspender os direitos do acionista, que fica impedido de votar nessa deliberação.

🔍 Poison pill é uma regra incluída no estatuto de companhias abertas para dificultar a compra de fatias relevantes sem a participação dos demais acionistas. Na prática, obriga quem ultrapassa um percentual do capital, no caso da Oncoclínicas 15%, a fazer uma oferta para comprar as ações de todos os outros sócios.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

A decisão da CVM também deu prazo de até 60 dias para que a SRE adote as providências necessárias ao cumprimento da oferta, de acordo com o requerimento dos fundos. Os acionistas pedem que a suspensão valha até que a OPA seja integralmente cumprida.

Reorganização de 2024 levou fundo acima de 15%

A disputa começou com a reorganização societária divulgada em 4 de novembro de 2024. Na operação, o Josephina III incorporou parte do patrimônio do Josephina II, fundo que reunia investimentos do Goldman Sachs e da Centaurus, e passou a deter diretamente 16,05% da Oncoclínicas, conforme documento da CVM.

Em março de 2025, uma compra privada de ações que pertenciam ao Josephina I elevou a participação do fundo da Centaurus para 31,83% do capital, ainda de acordo com o documento.

Para a área técnica da CVM, a Centaurus já detinha, de forma indireta, mais de 15% da companhia antes da abertura de capital, em 2021. Essa condição a colocaria entre as exceções previstas no estatuto. O Colegiado, porém, deu razão aos recursos apresentados pela Latache e por um acionista pessoa física.

Oncoclínicas rejeitou pedido semelhante em 2025

Esta não é a primeira investida dos fundos Latache contra o Josephina III. Em maio de 2025, a gestora já havia pedido a convocação de uma assembleia com o mesmo objetivo.

Na ocasião, o conselho votou contra o pedido em reunião de 13 de agosto de 2025, ao registrar ausência de elementos que autorizassem a medida, segundo manifestação do Josephina III anexada ao processo da CVM.

Ainda em 2025, os fundos Josephina classificaram a ofensiva como uma manobra e sustentaram que apenas a CVM ou um tribunal arbitral teriam autoridade para decidir se houve descumprimento do estatuto, em notificação divulgada pela Oncoclínicas.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no