Em meio ao período de declaração, receber uma notificação da Receita Federal pode gerar dúvidas e até preocupação entre os contribuintes.
Na maioria dos casos, o aviso está ligado à análise das informações enviadas para o Imposto de Renda e pode indicar desde inconsistências simples até pendências mais complexas.
De forma geral, para evitar qualquer notificação, conhecida como malha fina, o contribuinte deve checar todas as informações fornecidas ao governo federal.
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Recebi uma notificação, e agora?
Em meio ao período de declaração, receber uma notificação da Receita Federal pode gerar dúvidas e até preocupação entre os contribuintes. Na maioria dos casos, o aviso está ligado à análise das informações enviadas para o Imposto de Renda e pode indicar desde inconsistências simples até pendências mais complexas.
De forma geral, para evitar qualquer notificação, o contribuinte deve checar todas as informações fornecidas ao governo federal. Vale lembrar que ocultar informações está entre as principais causas das notificações enviadas pela Receita Federal.
De acordo com o GOV.br, a notificação é enviada quando as pendências identificadas não foram resolvidas durante a análise da declaração. Isso pode envolver divergências de valores, omissão de rendimentos ou informações inconsistentes.
De forma geral, o aviso não surge de forma aleatória e indica que a Receita encontrou informações que precisam ser corrigidas ou explicadas pelo próprio contribuinte.
O que fazer após receber a notificação?
Ao receber a notificação, o primeiro passo é ler atentamente o documento e verificar todas as orientações indicadas. A própria Receita destaca que o contribuinte deve seguir exatamente o que foi solicitado.
Após ser notificado, o pagante pode seguir alguns caminhos principais, entre eles:
Pagar o valor lançado;
Parcelar a dívida;
Solicitar a retificação do lançamento (se for cabível);
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Contestar o lançamento, apresentando uma impugnação.
Como regularizar a situação?
Se houver erro na declaração, é possível fazer a correção por meio de uma declaração retificadora. Após o ajuste, a tendência é que a pendência seja resolvida e o processo siga normalmente. Vale destacar que a correção das informações não anula cobranças já enviadas pela Receita Federal.
Já quando a Receita solicita comprovação, o contribuinte deve enviar todos os documentos exigidos por meio de processo digital, garantindo que as informações declaradas estejam corretas.
Caso o contribuinte não concorde com as infrações apontadas na notificação de lançamento, é possível recorrer junto à Receita Federal. Dependendo do tipo de notificação, o contribuinte pode solicitar a revisão da declaração e a retificação do lançamento ou iniciar uma contestação administrativa por meio de impugnação.
Com isso, a notificação de lançamento pode ser feita de duas formas:
Automática, sem prévia intimação;
Decorrente de uma intimação de malha, tendo sido atendida ou não.
Com isso, apesar da notificação, após o envio do Imposto de Renda, enviada pela Receita Federal gerar problemas ao contribuinte, dependendo da situação, ainda é possível regularizar as informações ou até reverter as cobranças impostas.
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