A discussão ganhou força após o Tribunal Constitucional barrar trechos de uma proposta que restringia direitos de solicitantes.
Apesar da segurança para quem já está na fila, a situação pode mudar para novos pedidos.
Já para novos interessados na cidadania, o momento exige atenção.
Foto: Canva
Portugal e Itália iniciaram em março de 2026 um processo de revisão nas leis de cidadania, em meio a pressões por maior controle migratório.
As mudanças avançam de formas diferentes em Portugal e Itália, mas levantam a mesma dúvida entre brasileiros: quem já deu entrada no pedido pode ser prejudicado?
No caso português, a resposta é direta: quem já iniciou o processo não deve sofrer impacto. A discussão ganhou força após o Tribunal Constitucional barrar trechos de uma proposta que restringia direitos de solicitantes.
O entendimento foi claro ao considerar inconstitucional qualquer tentativa de alterar regras para pedidos já em análise. De acordo com o publicado pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, os processos seguem normalmente, sem risco de cancelamento por mudanças futuras.
Essa decisão trouxe alívio para milhares de brasileiros que aguardam resposta. Hoje, o prazo mínimo de cinco anos de residência legal continua válido, o que mantém aberta a principal porta de entrada para a cidadania.
No caso da Itália, o cenário é um pouco diferente e ainda gera mais incerteza. As discussões recentes envolvem principalmente possíveis mudanças nas regras de reconhecimento da cidadania por descendência, com propostas para limitar o acesso ou revisar critérios.
No entanto, para quem já deu entrada no processo, a tendência jurídica é semelhante à de Portugal: pedidos em andamento não costumam ser afetados por novas regras.
Mudanças na cidadania estão no radar em Portugal
Apesar da segurança para quem já está na fila, a situação pode mudar para novos pedidos, o governo português discute uma nova versão da lei, com aumento no tempo mínimo de residência.
A proposta prevê sete anos para cidadãos de países de língua portuguesa e até 10 anos para outros estrangeiros. O tema ainda está em debate, o que mantém um clima de incerteza para quem pretende iniciar o processo mais adiante.
Outro ponto observado é o programa Golden Visa; ele continua ativo, mas também pode passar por ajustes. Caso as mudanças avancem, o prazo para solicitar cidadania pode subir, tornando o caminho mais longo.
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A situação é diferente na Itália, onde as novas regras já estão em vigor. O país reduziu o alcance da cidadania por descendência, limitando o direito principalmente a filhos e netos de italianos.
Na prática, isso dificulta o acesso para bisnetos e gerações mais distantes, que antes conseguiam o reconhecimento com menos exigências. Agora, surgem critérios adicionais, como comprovação de vínculo mais direto com o país.
Ainda assim, há uma regra de transição. Menores nascidos fora da Itália antes da mudança terão prazo até 2029 para solicitar a cidadania dentro das novas condições, e mesmo nesses casos, as exigências já são mais rigorosas.
Tendência de maior controle na Europa
O movimento não se restringe a dois países, a revisão das leis reflete uma tendência mais ampla na Europa, com políticas mais cautelosas em relação à concessão de nacionalidade.
Questões políticas e pressões internas têm levado governos a endurecer critérios, ampliar prazos e exigir vínculos mais fortes com o país de origem.
Para quem já entrou com pedido, o cenário é de segurança, especialmente em Portugal. As regras não devem retroagir, o que garante a continuidade dos processos.
Já para novos interessados na cidadania, o momento exige atenção. Em Portugal, ainda há condições mais acessíveis, mas o debate indica mudanças no horizonte; na Itália, o caminho já ficou mais restrito.
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