União Europeia anunciou medidas para enfrentar impactos da guerra no Oriente Médio, com foco no abastecimento de querosene e preparação para o inverno.
Bruxelas avalia risco de escassez de combustível de aviação e admite flexibilizar regras para evitar cancelamentos e alta nas passagens no verão europeu.
Bloco também quer acelerar eletrificação, ampliar renováveis, revisar hidrogênio verde e apoiar setores afetados pela crise.
A União Europeia apresentou nesta quarta-feira (22) um pacote de medidas para enfrentar a crise energética provocada pela guerra no Oriente Médio, incluindo monitoramento reforçado do abastecimento de querosene de aviação, para evitar que uma eventual escassez paralise voos no verão europeu.
Sem anunciar mudanças radicais imediatas, Bruxelas concentrou-se em recomendações aos países do bloco e adiou para junho medidas mais amplas, entre elas uma nova estratégia de eletrificação do continente.
Querosene sob vigilância
A Comissão Europeia afirmou que, neste momento, não há escassez sistêmica de querosene entre os 27 países da UE. Ainda assim, cresce a preocupação porque cerca de 20% do combustível de aviação consumido no bloco costumava passar pelo Estreito de Ormuz.
Segundo o comissário europeu de Energia, Dan Jorgensen, uma crise de abastecimento pode surgir “muito rapidamente”, elevando preços de passagens e provocando cancelamentos de voos neste verão.
Para reduzir riscos, Bruxelas confirmou a criação de um observatório de combustíveis, que dará atenção especial ao mercado de querosene.
A UE também poderá flexibilizar regras relacionadas a slots aeroportuários e ao chamado fuel tankering, prática em que companhias decolam com mais combustível do que o necessário para evitar reabastecimento em outro aeroporto.
A Comissão pediu aos governos que maximizem a produção das refinarias europeias e atuem de forma coordenada caso seja necessário liberar estoques emergenciais se a crise persistir.
No longo prazo, o bloco avalia importar querosene alternativo dos Estados Unidos ou exigir estoques mínimos obrigatórios dos países membros. Também foi mencionada a possibilidade de compartilhamento voluntário de combustível entre os integrantes da UE.
Reposição de gás
A guerra no Oriente Médio elevou em 24 bilhões de euros o custo das importações europeias de combustíveis fósseis.
A Comissão reiterou a recomendação para que os países iniciem o mais cedo possível o enchimento dos estoques de gás natural, visando o próximo inverno. Para aliviar a pressão nos preços, os governos poderão preencher menos que o padrão habitual: 80% em vez de 90%, com possibilidade de reduzir o piso para 75%.
Em relação ao petróleo, Bruxelas também destacou a necessidade de coordenação em caso de liberação de reservas estratégicas.
No mercado de fertilizantes, que também registrou forte alta, a UE apresentará em maio um plano de ação para diversificar fornecedores e apoiar a produção europeia.
Apesar da pressão de agricultores e de alguns governos, a Comissão não pretende suspender o mecanismo de taxa de carbono nas fronteiras da UE, em vigor desde o início de janeiro.
Regras mais flexíveis para ajuda estatal
A UE apresentou aos países-membros um novo marco para ajudas estatais, permitindo apoio temporário aos setores mais expostos sem risco de punições por distorção da concorrência.
Com isso, governos poderão socorrer segmentos como indústria pesada, agricultura e pesca. A França, por exemplo, pretende apoiar pescadores com desconto entre 30 e 35 centavos de euro por litro de diesel não rodoviário.
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Teletrabalho, transporte público e carona compartilhada estão entre as medidas defendidas por Bruxelas para estimular a sobriedade energética e reduzir os impactos da crise.
Inicialmente prevista para maio, a nova estratégia de eletrificação será apresentada em junho. O plano pretende mobilizar investimentos, remover barreiras regulatórias e estabelecer metas quantitativas.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, destacou em abril que fontes renováveis e energia nuclear já respondem por mais de 70% da geração elétrica europeia, mas afirmou que ainda é necessário avançar muito mais. Segundo ela, grandes volumes de energia limpa seguem subutilizados ou desperdiçados no continente.
Sobre as interconexões entre redes elétricas dos 27 países, Von der Leyen quer aprovar antes do verão um plano apresentado em dezembro passado. Ela também não atendeu aos pedidos para taxar os chamados “superlucros” das empresas de energia.
Hidrogênio verde e energia nuclear
A União Europeia prometeu revisar no segundo trimestre os critérios de produção do hidrogênio renovável, visto como ferramenta para acelerar o desenvolvimento de combustível sustentável de aviação de origem elétrica (eSAF).
Até 30 de junho, a Comissão avaliará se a eletricidade gerada por usinas nucleares deverá ser considerada na metodologia de cálculo de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Bruxelas também listou boas práticas para descarbonizar a economia. Sem citar diretamente os países, a Comissão apoiou a proibição de caldeiras a gás em imóveis novos, medida anunciada pela França para entrar em vigor no fim de 2026, além de reduções tarifárias no transporte público adotadas pela Espanha.
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