Disputa judicial entre Elon Musk e OpenAI chega às deliberações do júri

O julgamento que coloca frente a frente Elon Musk e a gigante da inteligência artificial OpenAI, além de seu diretor-executivo, Sam Altman, acusados de abandonar a missão fundadora da companhia, entra nesta segunda-feira (18) na fase de deliberações.

O julgamento ocorre em Oakland, nos arredores de San Francisco, onde, ao longo de três semanas, os principais magnatas do Vale do Silício prestaram depoimento.

Musk, a pessoa mais rica do mundo, processou a OpenAI por supostamente se afastar de sua origem como organização sem fins lucrativos para se transformar no conglomerado avaliado em US$ 850 bilhões por trás do ChatGPT.

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Se for bem-sucedida, a ação pode representar um golpe fatal para a OpenAI, empresa que impulsionou a revolução da inteligência artificial com o lançamento do ChatGPT, em 2022, e que atualmente figura entre as companhias privadas mais valiosas do mundo.

Musk afirma que Altman e o cofundador da OpenAI, Greg Brockman, utilizaram indevidamente uma doação de US$ 38 milhões que ele esperava servir para manter a empresa como um laboratório de pesquisa voltado ao benefício da humanidade.

O empresário exige que a OpenAI retome sua estrutura sem fins lucrativos, o que obrigaria a companhia a abandonar seus planos de abertura de capital e a encerrar vínculos com seus principais investidores — Microsoft, Amazon e SoftBank — que aportaram bilhões de dólares na empresa na disputa global pela liderança em inteligência artificial.

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Quem acreditar?

Para o júri composto por nove pessoas, como destacou a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, a decisão pode se resumir a uma pergunta simples: em qual dos magnatas em disputa acreditar.

“Uma organização sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento seguro da inteligência artificial (…) para o benefício da humanidade. É nisso que deveríamos acreditar”, ironizou o advogado de Musk, Steven Molo, em sua alegação final na quinta-feira, ao questionar a integridade de Altman.

A advogada da OpenAI, Sarah Eddy, rebateu direcionando as críticas a Musk.

“Nem mesmo a mãe de seus filhos consegue sustentar sua versão”, afirmou, em referência a Shivon Zilis, parceira de negócios de Musk e mãe de quatro de seus filhos, que testemunhou sobre seu papel como intermediária entre os executivos do setor.

Musk deixou a OpenAI em 2018 e, desde então, impulsionou projetos de IA por meio de sua empresa aeroespacial SpaceX, enquanto sua startup de inteligência artificial, xAI, enfrenta dificuldades para ganhar espaço frente à OpenAI e à Anthropic, outra importante companhia de IA da Califórnia.

As alegações finais do julgamento se concentraram principalmente na integridade de Altman e nas articulações internas conduzidas por ele nos bastidores, que teriam provocado desconforto entre colegas.

Destituído de forma inesperada em novembro de 2023 pelo conselho da OpenAI devido à suposta falta de transparência, Altman foi reconduzido ao cargo após pressão dos funcionários. Ainda assim, acusações de manipulação e de fomentar uma cultura tóxica acompanharam o executivo ao longo do julgamento.

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Tarde demais?

O júri deverá primeiro determinar se Musk — que apresentou a ação em 2024, quatro anos após sua última contribuição financeira — agiu dentro do prazo legal. Caso contrário, o processo poderá ser encerrado imediatamente.

A juíza decidiu que o veredicto do júri sobre esse ponto terá caráter consultivo, embora tenha indicado que provavelmente seguirá a recomendação apresentada.

Se o julgamento avançar, os jurados — e, em última instância, a juíza — deverão decidir se os cofundadores da OpenAI se apropriaram indevidamente dos US$ 38 milhões doados por Musk e se descumpriram uma promessa ao transformar a organização em uma empresa com fins lucrativos.

Além disso, o júri avaliará se a Microsoft — principal investidora privada da OpenAI, com um aporte comprometido de US$ 13 bilhões — facilitou conscientemente o abandono do modelo sem fins lucrativos.

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Sofia Bianco

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