Disputas judiciais abalam transporte de petróleo após crise no Estreito de Ormuz; entenda

O fechamento do Estreito de Ormuz não está apenas embaralhando as rotas de petróleo pelo mundo, mas também levando o mercado de fretes marítimos aos tribunais.

A trading suíça Mercuria processou a Baltic Exchange em Londres, acusando a entidade de calcular de forma “inadequada” o TD3C, um dos índices mais usados para precificar o transporte de petróleo cru. A francesa TotalEnergies avalia entrar com ação semelhante, segundo o Financial Times.

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O TD3C mede o custo diário de um superpetroleiro, capaz de carregar 2 milhões de barris, na rota entre Ras Tanura, na Arábia Saudita, e Ningbo, na China. Com o estreito bloqueado e sem operações regulares na rota, corretores passaram a trabalhar com estimativas hipotéticas.

Com o estreito praticamente fechado e sem operações comerciais regulares na rota, corretores passaram a estimar valores hipotéticos para o trajeto. O resultado foi uma disparada sem precedentes nos preços do índice.

No início do ano, a diária de um navio na rota girava em torno de US$ 29 mil. Nesta semana, o valor ultrapassou US$ 400 mil.

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Na ação, a Mercuria acusa a Baltic Exchange de determinar o índice de forma “inadequada” e sustenta que o TD3C deixou de refletir de maneira confiável as condições reais do mercado.

A disputa expôs fragilidades na metodologia usada pela Baltic Exchange para calcular os índices de frete marítimo. O valor do TD3C é definido diariamente por um painel de corretores que envia estimativas para a rota, mesmo sem negociações recentes envolvendo o trajeto.

Segundo participantes do mercado, desde o início do conflito a diferença entre as estimativas mais altas e mais baixas chegou a superar US$ 300 mil por dia.

Executivos do setor afirmam que a situação também elevou preocupações sobre possíveis distorções e manipulações de mercado. Em um segmento historicamente baseado em relações de longo prazo e acordos fechados por telefone, o processo da Mercuria foi visto como um movimento incomum.

“Existem regras não escritas no setor marítimo. Uma delas é não processar uma bolsa”, afirmou um executivo do setor ao FT.

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Apesar das críticas, parte da indústria reconhece que o fechamento de Ormuz criou um cenário difícil de administrar. Aristidis Alafouzos, presidente-executivo da Okeanis Eco Tankers, afirmou ao jornal que o TD3C perdeu relevância como indicador do mercado de superpetroleiros, mas avaliou que qualquer decisão da Baltic Exchange teria consequências problemáticas.

A Baltic Exchange, controlada pela SGX Group, afirmou que considera a ação da Mercuria “sem mérito” e disse que defenderá sua metodologia na Justiça.

Advogados e executivos do setor avaliam que os conflitos comerciais provocados pela interrupção das rotas em Ormuz devem continuar mesmo após o fim da guerra no Oriente Médio, à medida que cancelamentos e adiamentos de cargas desencadeiam disputas em cadeia entre compradores, vendedores e operadores logísticos.

Naty Falla

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