A autoridade francesa de defesa da concorrência acusou a Meta de causar "danos graves e imediatos" à imprensa francesa ao deixar de remunerar os veículos pelo conteúdo que republica.
O órgão determinou que a gigante de tecnologia dos Estados Unidos retome as negociações com os principais jornais e agências de notícias para o pagamento dos chamados direitos conexos,
Esses direitos garantem remuneração aos veículos quando plataformas de redes sociais republicam conteúdos jornalísticos.
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A autoridade francesa de defesa da concorrência acusou, nesta quarta-feira (08), a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, de causar “danos graves e imediatos” à imprensa francesa ao deixar de remunerar os veículos pelo conteúdo que republica.
O órgão determinou que a gigante de tecnologia dos Estados Unidos retome as negociações com os principais jornais e agências de notícias para o pagamento dos chamados direitos conexos, previstos em uma diretiva europeia de 2019 incorporada à legislação francesa. Esses direitos garantem remuneração aos veículos quando plataformas de redes sociais republicam conteúdos jornalísticos.
Dois grupos, a APIG e a DVP, que representam centenas de veículos de comunicação — entre eles a AFP —, acionaram a Autoridade da Concorrência da França após afirmarem que a Meta deixou de renovar os contratos relativos aos direitos conexos no início de 2025 e no fim de 2024, respectivamente.
A autoridade afirmou que “considerou que as práticas da Meta provavelmente configuram abuso de posição dominante e causaram danos graves e imediatos ao setor de imprensa”.
“Assim, ordenou que a Meta retome as negociações com a DVP e a APIG de boa-fé e, em particular, forneça aos reclamantes, no prazo de 15 dias, as informações necessárias para avaliar suas propostas de remuneração”, informou o regulador francês em comunicado divulgado em inglês.
A questão dos direitos conexos tem desgastado as relações entre a imprensa francesa e as grandes empresas de tecnologia nos últimos anos.
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Em 2021, foram firmados acordos com a Meta e, em 2022, com o Google. Alguns eram acordos-quadro, enquanto outros foram celebrados individualmente.
Mas, em 2024, o impasse voltou a se intensificar quando a Autoridade da Concorrência da França multou o Google em 250 milhões de euros (US$ 265 milhões), acusando a empresa de descumprir parte dos compromissos assumidos em 2022.
No mês passado, a Meta criticou um projeto de lei na Austrália que pretende obrigar as grandes empresas de tecnologia a remunerar veículos de comunicação locais pela divulgação de artigos que geram tráfego para suas plataformas.
Os defensores de leis como a proposta na Austrália argumentam que as empresas de redes sociais atraem usuários por meio de notícias e concentram receitas de publicidade online que, de outra forma, seriam destinadas às redações, muitas delas em dificuldades financeiras.
Empresas de mídia tradicionais em todo o mundo têm visto seus modelos de negócio serem profundamente transformados à medida que os leitores passam a consumir cada vez mais notícias por meio das redes sociais.
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