Sanções da UE contra Hamas e Jihad Islâmica são renovadas por mais um ano

O Conselho Europeu anunciou nesta sexta-feira (16) a prorrogação por mais um ano das medidas restritivas contra pessoas e entidades ligadas ao Hamas e à Jihad Islâmica Palestina. Segundo o texto, a União Europeia (UE) decidiu estender até 20 de janeiro de 2027 as medidas restritivas existentes contra “aqueles que apoiam, facilitam ou possibilitam ações violentas” atribuídas aos dois grupos.

Os alvos das sanções estão sujeitos a congelamento de ativos, e cidadãos e empresas europeias ficam proibidos de disponibilizar fundos a essas pessoas ou entidades. O texto acrescenta que indivíduos listados também enfrentam proibição de viagem, que os impede de entrar ou transitar pelos Estados-membros da UE.

Após a revisão anual, o Conselho informou ainda que decidiu remover da lista um indivíduo falecido. Com isso, um total de 11 indivíduos e três entidades permanece atualmente sancionado no âmbito desse regime específico.

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O comunicado da UE ainda recorda que, em 7 de outubro de 2023, o alto representante da UE condenou “nos termos mais fortes possíveis os múltiplos e indiscriminados ataques do Hamas” contra Israel. Em 19 de janeiro de 2024, o Conselho criou um quadro dedicado de sanções para responsabilizar apoiadores do Hamas e da Jihad Islâmica Palestina.

O texto do Conselho Europeu também reafirma o compromisso da UE com o direito internacional e com “uma paz abrangente, justa e duradoura baseada na solução de dois Estados”, na qual Israel e Palestina convivam “lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas”.

Maria Figueiredo

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