Santiago Peña é acusado de liderar associação criminosa no Paraguai e pode pegar até 15 anos de prisão

O Ministério Público do Paraguai ampliou nesta sexta-feira (13) as acusações contra o ex-presidente Santiago Peña, apontado como chefe de uma associação criminosa que teria atuado para proteger o Ueno Bank. A investigação também envolve cinco funcionários do Banco Central do Paraguai (BCP) e apura o uso de recursos públicos para favorecer a instituição financeira.

“Da Presidência da República, Santiago Peña Palacios teria atuado como chefe da estrutura”, afirma um documento do Ministério Público ao qual a AFP teve acesso.

Peña, de 47 anos, já havia sido acusado de lesão de confiança e administração em benefício próprio no mesmo processo e cumpre prisão preventiva. Destituído na semana passada após um processo acelerado de impeachment, o ex-presidente pode enfrentar uma pena de até 15 anos de prisão caso seja considerado culpado.

Em 3 de novembro, o BCP anunciou a intervenção no Ueno Bank devido a graves problemas de solvência. A medida deixou centenas de milhares de clientes sem acesso aos depósitos.

Peña é acusado de usar sua influência para favorecer o banco digital, no grupo controlador do qual possuía ações. Segundo a investigação, ele teria sido responsável pela aplicação de centenas de milhões de dólares em recursos públicos na instituição.

“Está certo, ele tem que pagar pelo crime que cometeu”, disse à AFP Lisa Garay, que trabalha vendendo artesanato no centro de Assunção. “Ele tem que ser julgado normalmente, como qualquer paraguaio”, acrescentou.

Investigações apontam atuação dentro do Banco Central

A Justiça paraguaia conduz duas investigações paralelas relacionadas à crise do Ueno Bank. Uma delas tem como foco os dirigentes do grupo que administrava a instituição, dos quais dez estão presos. A outra envolve Peña e o ex-presidente do BCP, Carlos Carvallo, ambos em prisão preventiva.

Entre quinta e sexta-feira, o Ministério Público prendeu outros quatro ex-dirigentes do Banco Central, que também foram formalmente acusados nesta sexta-feira.

De acordo com os promotores, Peña teria chefiado uma “estrutura organizada e hierárquica inserida dentro do próprio aparato estatal” para subordinar os mecanismos de fiscalização financeira do BCP aos interesses do Grupo Vázquez, proprietário do Ueno Bank.

A acusação sustenta que o ex-presidente mantinha “reuniões clandestinas periódicas” com Federico Vázquez, presidente do grupo, na residência presidencial. Nessas ocasiões, teria dado instruções para evitar a intervenção no banco.

Os funcionários do BCP, por sua vez, teriam atuado de forma coordenada para ocultar irregularidades financeiras do Ueno e permitir que a instituição continuasse captando depósitos, apesar dos alertas sobre sua insolvência.

Na quinta-feira, o Ministério Público realizou uma operação de busca e apreensão na residência presidencial, onde confiscou documentos e gravações de câmeras. Anteriormente, também havia feito buscas em duas residências particulares de Peña.

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Maior parte dos depósitos ainda não foi devolvida

O BCP informou à AFP, na quinta-feira, que havia devolvido a totalidade das economias de 80% dos 1,8 milhão de depositantes do Ueno Bank. Apesar disso, a maior parte dos recursos depositados ainda não foi restituída, incluindo mais de US$ 800 milhões (R$ 4,5 bilhões) em dinheiro público, boa parte proveniente de fundos de aposentadoria.

Na primeira etapa da restituição, o Banco Central devolveu até US$ 19 mil (R$ 107 mil) por conta. O valor total dessa fase chegou a US$ 644 milhões, diante dos US$ 2,8 bilhões (R$ 15,8 bilhões) depositados na instituição.

Os titulares das grandes contas afetadas terão de aguardar a “transferência de ativos e passivos (do Ueno) para outras instituições financeiras”, informou Pedro Acosta, membro da diretoria do BCP. Segundo ele, o processo terá início na próxima semana.

As autoridades esperam utilizar os recursos obtidos com a transferência para restituir prioritariamente os fundos de aposentadoria e de outros órgãos públicos que mantinham depósitos no banco digital.

O presidente do BCP, Jorge Schreiner, afirmou na quinta-feira que o volume de ativos passíveis de transferência “supera o valor total da dívida que o banco tem com o sistema previdenciário”.

O Ministério Público informou nesta sexta-feira que vários países localizaram recursos vinculados ao banco digital e que adotará medidas para bloqueá-los. A instituição, porém, não identificou quais países participaram da localização dos valores.

Na segunda-feira, o Ministério Público havia anunciado o início de contatos informais com Estados Unidos, Luxemburgo e Argentina para rastrear e recuperar recursos do Ueno e de empresas vinculadas.

Novo governo busca apoio internacional

Na primeira semana à frente da Presidência, Pedro Alliana buscou consolidar apoios internacionais e acelerou medidas econômicas para aliviar a situação da população afetada pela crise bancária.

Nesta sexta-feira, Alliana conversou por telefone pela primeira vez com o presidente argentino, Javier Milei. O líder argentino manifestou “todo o seu apoio ao Paraguai”, segundo publicação de Alliana na rede social X.

Na quinta-feira, o novo presidente classificou 21 grupos como organizações terroristas, entre eles o Tren de Aragua, a Mara Salvatrucha e os cartéis mexicanos de Sinaloa e Jalisco Nova Geração. A medida integra uma iniciativa regional promovida pelos Estados Unidos e foi celebrada no X pela embaixada e por funcionários do Departamento de Estado americano.

Alliana, que ocupava a vice-presidência até a semana passada, deverá completar o mandato de Peña até 2028.

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