Subsídios estatais dão à China vantagem injusta sobre concorrentes estrangeiros, diz OCDE

Empresas chinesas de 15 setores industriais considerados estratégicos receberam um volume de apoio estatal muito superior ao de concorrentes internacionais entre 2005 e 2024, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

De acordo com dados reunidos pela entidade em sua base Manufacturing Groups and Industrial Corporations (MAGIC), os 15 setores analisados receberam, apenas em 2024, cerca de US$ 108 bilhões em subsídios e outras formas de apoio governamental.

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No período de 2005 a 2024, as empresas chinesas receberam, em média, entre três e oito vezes mais apoio estatal do que companhias sediadas nos países membros da OCDE, segundo a organização, que classificou a estimativa como conservadora.

O relatório acrescenta que os subsídios concedidos às empresas chinesas também superaram amplamente os destinados a companhias de economias não pertencentes à OCDE, como Brasil, Índia e Indonésia.

A organização, sediada em Paris e formada por 38 países-membros, explica que seus cálculos se baseiam nas informações divulgadas pelas maiores empresas dos setores analisados, considerados fundamentais para diferentes segmentos da economia global.

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A OCDE considera como apoio estatal os subsídios diretos, incentivos fiscais e empréstimos concedidos por bancos e instituições financeiras públicas em condições favorecidas, muitas vezes com taxas inferiores às praticadas pelo mercado.

Segundo o estudo, quase 60% dos ganhos de participação de mercado obtidos por empresas chinesas em escala global podem ser explicados pelos subsídios recebidos.

A organização afirma que companhias chinesas conquistaram posições dominantes em setores como painéis solares, construção naval e siderurgia ao longo das últimas duas décadas não necessariamente por serem mais eficientes que concorrentes dos Estados Unidos ou da Europa, mas em razão do nível sem precedentes de apoio governamental.

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Efeito dos subsídios

De acordo com a OCDE, os subsídios proporcionam às empresas maior capacidade financeira para investir em novas unidades de produção, mais tempo para atingir a lucratividade e proteção adicional diante de períodos de desaceleração econômica.

Esse cenário contribuiu para a formação de excesso de capacidade produtiva em alguns setores, pressionando os preços globais para baixo e prejudicando concorrentes internacionais.

“Assim como o doping nos esportes, existe o risco de que os subsídios permitam que participantes menos produtivos vençam de forma injusta concorrentes mais eficientes, inovadores e produtivos”, afirmou o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, durante coletiva de imprensa.

Cormann acrescentou que, embora os subsídios tenham ampliado a participação de mercado das empresas beneficiadas, isso não resultou em ganhos significativos de produtividade ou rentabilidade.

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“As empresas conquistaram mercado não por serem mais eficientes ou inovadoras, mas por receberem mais subsídios”, disse.

O levantamento analisou os setores aeroespacial e de defesa, alumínio, fabricação de automóveis, cimento, produtos químicos, fertilizantes, vidro e cerâmica, máquinas pesadas, semicondutores, construção naval, painéis fotovoltaicos, aço, equipamentos de telecomunicações, material ferroviário e turbinas eólicas.

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Segundo a OCDE, o apoio estatal global a esses segmentos atingiu em 2023 e 2024 o maior nível desde a crise financeira de 2008, correspondendo, em média, a 1,3% da receita das empresas em 2024.

A organização observou que o pico anterior, registrado em 2009, ocorreu durante uma grave recessão global. Já o aumento verificado em 2023 e 2024 aconteceu em um contexto econômico diferente, o que sugere que a expansão recente dos subsídios industriais tem caráter mais estrutural do que conjuntural.

Sofia Bianco

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