Suprema Corte nega recurso de Trump para separar cédulas de 20 mil eleitores da Califórnia

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira (2) um recurso do governo de Donald Trump que buscava obrigar a Califórnia a separar as cédulas de votação de mais de 20 mil eleitores cuja nacionalidade foi questionada pelo governo federal.

A decisão foi tomada na véspera das eleições de meio de mandato, marcadas para esta terça-feira. Em uma manifestação de uma única frase, sem assinatura e sem apresentar justificativas, a mais alta instância do Judiciário americano negou o pedido de emergência apresentado pelo governo.

Inicialmente, o governo federal acusou a Califórnia de manter 190 mil pessoas sem direito a voto em seus registros eleitorais. Posteriormente, revisou a estimativa para 20 mil e entrou com uma ação para impedir que as cédulas fossem enviadas a esses eleitores. A votação antecipada, no entanto, já havia começado.

Na semana passada, um tribunal federal já havia rejeitado uma solicitação semelhante do Departamento de Justiça às autoridades eleitorais da Califórnia, estado tradicionalmente democrata. Na ocasião, o juiz David Carter criticou a iniciativa do governo.

“Nunca antes na história dos Estados Unidos o governo federal, às vésperas de uma eleição, tentou obrigar as autoridades locais e estaduais a abandonar seus próprios procedimentos eleitorais constitucionais para se submeter à vontade do Poder Executivo”, afirmou.

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Carter também destacou que a metodologia utilizada pelo governo para identificar possíveis estrangeiros nos registros eleitorais estava “comprometida por incertezas e erros”. “Os direitos constitucionais e nossa democracia estão em jogo”, concluiu.

Nesta segunda-feira, outro juiz federal, James Boasberg, também decidiu contra o governo Trump e classificou como “falhas” as listas de eleitores apontados como possíveis não cidadãos.

Ao recorrer à Suprema Corte, o procurador-geral John Sauer, representante do governo federal perante o tribunal, reiterou que os registros eleitorais da Califórnia incluem pelo menos 20 mil pessoas que “provavelmente não são cidadãs americanas”.

Nos Estados Unidos, a organização das eleições é responsabilidade dos estados. A disputa sobre as cédulas da Califórnia se soma a outras iniciativas do governo Trump para questionar a segurança do processo eleitoral, às vésperas de uma votação em que os republicanos correm o risco de perder o controle do Congresso.

Trump e integrantes do Partido Republicano frequentemente alertam para o risco de participação em massa de estrangeiros nas eleições americanas. Estimativas, porém, indicam que esse tipo de ocorrência é extremamente marginal.

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