Como os democratas planejam acabar com as tarifas de Trump

A disputa pelo controle do Congresso americano terminou, e a guerra em torno das tarifas de Donald Trump está prestes a esquentar. Os democratas, vitoriosos nas eleições de meio de mandato de terça-feira (3), preparam usar o novo poder legislativo contra a principal política econômica do presidente republicano assim que o próximo Congresso tomar posse.

O plano tem duas frentes. A primeira é uma sequência de projetos nas primeiras 100 horas de trabalho, com o objetivo de desfazer boa parte da agenda de Trump. A segunda é uma série de investigações sobre o presidente e seus aliados.

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Em ambas, as tarifas aparecem como alvo prioritário. O senador eleito Abdul El-Sayed, de Michigan, afirmou na quinta-feira (5), ao programa “Morning Joe”, da MS NOW, que acabar com o regime tarifário de Trump, sobretudo com a guerra comercial contra o Canadá, é algo que o partido “tem de fazer imediatamente”.

O líder da minoria na Câmara, Hakeem Jeffries, de Nova York, também trata o tema como prioridade. Em entrevista coletiva no fim de agosto, ele disse que o Congresso deve recuperar a autoridade sobre as tarifas porque elas encarecem a vida dos americanos. Se for eleito presidente da Câmara, Jeffries pretende levar ao plenário um projeto que reafirme o poder do Legislativo sobre o comércio.

Raskin pede registros de isenções tarifárias

Além disso, os democratas ligaram as tarifas à mensagem de campanha que associou o custo de vida a supostos casos de corrupção no entorno de Trump. Nesse sentido, o deputado Jamie Raskin, de Maryland, principal democrata no Comitê Judiciário da Câmara, pediu em 28 de outubro que o presidente entregue documentos sobre isenções tarifárias.

Raskin alega que Trump usou o poder de conceder isenções para fechar “acordos camaradas” com setores cujos líderes o presentearam.

No Senado, o democrata Ron Wyden, do Oregon, deve assumir o Comitê de Finanças quando o partido ganhar o controle da comissão. Ele afirmou à CNBC, antes da eleição, que a revogação das tarifas sobre o Canadá é uma das prioridades mais evidentes. O Wall Street Journal, citando Wyden, informou na quinta-feira (5) que a guerra comercial com o Canadá deve ser o “primeiro alvo” da ofensiva.

Ações na Justiça já pressionam a política do governo

Por outro lado, as tarifas já enfrentavam pressão antes da vitória democrata. O governo responde a vários processos contra diferentes partes da política tarifária. O mais recente, protocolado em 20 de outubro, questiona o uso de uma lei da época da Grande Depressão para impor tarifas de 50% sobre uma série de produtos canadenses.

Outra ação acusa Trump de tentar recriar as tarifas do “Dia da Libertação”, que a Suprema Corte derrubou por ilegalidade no fim de fevereiro. Desde então, o governo foi obrigado a devolver US$ 166 bilhões arrecadados com a política anulada.

Pela Constituição americana, o poder de criar tributos pertence ao Congresso, e não ao presidente. Ao longo de décadas, o Legislativo cedeu parte dessas atribuições ao Executivo, mas Trump passou a exercer poderes tarifários quase sem freios, e os democratas dizem que pretendem retomá-los. Alguns republicanos também se afastaram das tarifas sobre o Canadá e outros países.

Filibuster e veto limitam a ofensiva democrata

Contudo, as regras do Senado vão dificultar o trabalho. Apesar da vitória na terça-feira (3), os democratas continuarão sem os 60 votos necessários para barrar o filibuster, o que dá aos republicanos um recurso para bloquear projetos mesmo em posição reduzida.

Trump também deve recorrer ao veto no próximo Congresso. Para derrubá-lo, são necessários dois terços da Câmara e do Senado, e os democratas precisariam de apoio republicano relevante para aprovar uma lei contra a vontade do presidente.

Ainda assim, aprovar projetos mesmo diante do veto pode render ao partido narrativas para a disputa de 2028. Kit Johnson, gerente sênior de tributos do grupo de alfândega e comércio internacional da BDO, disse à CNBC que o Congresso pode buscar saídas políticas, como emendas em projetos de aprovação obrigatória ou negociação com o governo.

Trump já disse que pretende usar o veto para levar os democratas à mesa de negociação. No caso das tarifas, porém, é difícil imaginar qual acordo ele aceitaria.

Trump diz que tarifas não estão em negociação

Trump tenta redesenhar a política comercial, externa e econômica dos Estados Unidos em torno do poder que afirma ter para impor tarifas altas. Ele descreve as tarifas como vantagem dupla, ferramenta de negociação e fonte de receita.

Após a eleição, o presidente deu sinais de que o tema não está em discussão. Em telefonema ao repórter Eamon Javers, da CNBC, na quarta-feira (4), disse que, se retirasse as tarifas, as 3.000 fábricas em construção no país “parariam de construir”.

Desde que assumiu, em janeiro de 2025, Trump elevou tarifas sobre quase todos os países e travou guerras comerciais prolongadas, sobretudo com Canadá e China. Ele insiste que os americanos não arcam com o custo, embora as tarifas sejam tributos pagos pelos importadores. A Tax Foundation estima que a política elevou a carga tributária da família média americana em US$ 820 em 2026.

Trump também superestimou a arrecadação. Antes da eleição, afirmou que as tarifas permitiriam pagar “dividendos” de US$ 5.000 a cada adulto se os republicanos vencessem nas duas Casas, plano que custaria cerca de US$ 1,2 trilhão. Segundo o Penn Wharton Budget Model, porém, as tarifas renderam cerca de US$ 300 bilhões entre janeiro de 2025 e julho de 2026.

Desse total, cerca de US$ 138 bilhões já foram devolvidos desde a decisão da Suprema Corte em fevereiro, e quase US$ 20 bilhões ainda devem ser reembolsados.

Maioria dos eleitores vê prejuízo e republicanos hesitam

A maior parte dos eleitores não compartilha a visão otimista de Trump. Na pesquisa CNBC Voter Poll de 3 de novembro, 65% dos entrevistados disseram que as tarifas prejudicaram a economia americana, e só 22% afirmaram que ajudaram.

Resta saber até onde os republicanos no Congresso vão resistir ao avanço democrata. Vários parlamentares do partido se manifestaram contra as tarifas durante a campanha, quando os adversários ganharam terreno ao culpar a inflação pelas tarifas e pela guerra com o Irã.

Enquanto tentam se reorganizar para 2028, alguns republicanos, que em sua maioria defendiam o livre comércio antes da ascensão política de Trump, podem ficar menos dispostos a se alinhar ao protecionismo do presidente.